Descrição

Especial Coronavírus

Um Bate-Papo Sobre o Coronavírus e Direito do Trabalho, com Dr. Rodolfo Pamplona Filho e Dr. Carlos Henrique Bezerra Leite

Doutrinas

COVID-19: Força Maior e Fato do Príncipe
Georgenor de Sousa Franco Filho & Ney Maranhão

Vedação de Retrocesso em Situação de Pandemia
Henderson Fürst

Acesso à Justiça Diante da Reforma Trabalhista: Reflexões Sobre Vulnerabilidade e Justiça do Trabalho
Ana Luísa de Souza Correia de Melo Palmisciano & Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva

A Polêmica Opção pela Meritocracia
José Affonso Dallegrave Neto

Jurisprudência

Ação Anulatória.
Ação Rescisória
Acordo Coletivo de Trabalho
Acúmulo de Funções
Adicional de Insalubridade
Adicional de Periculosidade
Alteração Contratual
Audiência
Competência da Justiça do Trabalho
Contribuição Sindical
Custas Processuais
Dano Moral
Depósito Recursal
Desistência
Direito Intertemporal
Dispensa Discriminatória
Dispensa em Massa
Dispensa por Justa Causa
Doença Ocupacional
Equiparação Salarial
Estabilidade Gestante
Exceção de Incompetência
Extinção do Contrato de Trabalho
Férias
Gratuidade da Justiça
Honorários Advocatícios
Horas In Itinere
Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
Intervalo Intrajornada
Jornada de Trabalho
Litigância de Má-Fé
Negociação Coletiva
Ônus da Prova
Petição Inicial
Plano de Demissão Voluntária
Preposto
Prescrição

Prática Jurídica
STF Mantém Possibilidade de Redução de Salários por Acordo
Individual em Decorrência da Pandemia