Descrição
536 págs | 1ª edição | Arnoldo Wald e Samantha Longo | ISBN 978-65-86827-14-9 (impresso) | ISBN 978-65-86827-15-6 (digital)
A ideia de realizar esta obra coletiva surgiu do trabalho que o escritório Arnoldo Wald vem desempenhando como administrador judicial (“AJ”) em recuperações judiciais e Falências. Especialmente em razão da atuação como AJ da recuperação judicial do Grupo Oi, a maior da América Latina em quantidade de credores. Sem dúvida, uma experiência única para todos os envolvidos. O desejo, então, foi compartilhar alguns temas discutidos nesse e em outros processos de insolvência.
A obra é formada por vinte e cinco artigos, escritos, em sua grande maioria, por advogados do escritório. Alguns profissionais já não integram mais a equipe, mas fazem parte da família! Há também artigos de ilustres convidados, especialistas no tema abordado no livro, que aceitaram participar desse projeto. Certamente o leitor desfrutará desta obra carinhosamente produzida em conjunto por mãos talentosas.
SUMÁRIO
Prefácio
Arnoldo Wald
Apresentação
Samantha Mendes Longo
Inovações da Administração Judicial
Adriana Conrado Zamponi
A Experiência da AGC do Grupo OI e as Inovações Implementadas pelo Administrador Judicial
Gabriela de Barros Sales
Recuperação Judicial de Grupos Econômicos: um estudo sobre a consolidação substancial e processual
Flavia Fernandes Guimarães
Cooperação Internacional e Recuperação de Ativos
Marcus Vinicius Vita Ferreira e Bernardo Altino Pereira Brant
Parecer: Direito Recuperacional Transnacional. Colaboração Judicial Internacional. Equiparação entre os processos judiciais de reestruturação de empresas previstos na lei brasileira e na estadunidense. Efeitos no Brasil da adesão ao Capítulo 11 do Bankruptcy Code
Fábio Ulhoa Coelho
Controvérsias sobre Concursalidade do Crédito
Igor Garbois Fernandes Ribeiro
A Representatividade dos Bondholders na Recuperação Judicial Brasileira: um proposta de inovação
Gustavo Alem Barreiros
Ampliação do stay period e a contagem de prazos na recuperação judicial
Mariana Tavares Antunes e Mariana Negri L. Real Amadeo
O princípio da par conditio creditorum e a criação de subclasses de credores
Ana Carolina da Fonseca Iglesias
O abuso do poder de voto na recuperação judicial
Mariana de Souza Cabezas
Desconsideração da personalidade jurídica de empresas em RJ: uma reflexão à luz da jurisprudência do STJ
Claudio Chaves
Configuração da trava bancária e a jurisprudência do STJ
Julia de Baére Cavalcanti d´Albuquerque
O patrimônio de afetação na recuperação judicial
Davi Medina Vilela
Certidão negativa de débito na recuperação judicial
Felipe Fernandes dos Santos e Igor Garbois Fernandes Ribeiro
Créditos extraconcursais – da submissão dos atos de constrição ao juízo da recuperação judicial
Adriana Conrado Zamponi e Igor Garbois Fernandes Ribeiro
Período de fiscalização e encerramento da recuperação judicial
Felipe Fernandes dos Santos
Crise da empresa: os novos enunciados aprovados na III Jornada de Direito Comercial
Samantha Mendes Longo e Ana Carolina da Fonseca Iglesias
Segurança jurídica e recuperação empresarial
Marcus Vinicius Furtado Coelho
A mediação na recuperação empresarial
Arnoldo Wald Filho e Samantha Mendes Longo
A utilização da arbitragem na recuperação judicial
Alexandre de Mendonça Wald e Alexandra dos Santos Frigotto
Reforma da lei de recuperação judicial, extrajudicial e falência: a necessidade de instrumentos simplificados de negociação prévia
Ricardo Villas Bôas Cueva e Daniel Carnio Costa
A reforma da lei nº 11.101/05: PL Substitutivo nº 6229/20
Hugo Leal
O substitutivo de plenário ao Projeto de Lei nº 6.229/05, que altera a Lei nº 11.101/05
Adriana Conrado Zamponi, Alexandra dos Santos Frigotto e Cléo Silveira
Crise econômico-financeira das empresas e medidas para evitar o colapso do sistema de justiça por consequência da pandemia da
COVID-19: recomendações do Conselho Nacional e o Projeto de Lei nº 1.397/2020
Antonio Evangelista de Souza Netto e Daniel Carnio Costa
O Projeto de Lei nº 1.397/20 que institui medidas emergenciais e propõe alterações de caráter provisório na Lei nº 11.101/05
Samantha Mendes Longo
