Descrição

230 págs | 1ª edição | Coordenação Ministro Gilmar Ferreira Mendes e Ministro Ives Gandra Martins Filho | ISBN 978-85-60392-45-2

SUMÁRIO

Apresentação
1. A Reforma Trabalhista no Brasil
Ives Gandra da Silva Martins Filho

2. Transcendência, Duração Razoável do Processo e Simplificação Recursal – Uma Proposta de Regulamentação
Maximiliano Pereira de Carvalho

3. A Reforma Trabalhista Brasileira no Marco da Economia Globalizada
Thereza Christina Nahas

4. A Intertemporalidade e a Incorporação da Gratificação de Função
Mônica Sette Lopes

5. A “Reforma” Trabalhista e Aplicativos de Economia Compartilhada: o Retrocesso na Compatibilização Entre as Inovações e o Direito do Trabalho
Matheus Vinícius Aguiar Rodrigues

6. A Construção da Norma Jurídica no Paradigma do Pós-Positivismo Jurídico: a Legitimação Judicial no Processo Construtivo do Direito do Trabalho
Fausto Siqueira Gaia

7. Negociação Coletiva – Reflexões Sobre as Mudanças de Perspectivas do Instituto no Mundo e no Brasil
Pablo Rolim Carneiro

8. Emprego Formal, Relações de Trabalho e Reforma Trabalhista no Brasil
Marcos Dias de Oliveira

9. Direitos Trabalhistas Criados ou Ampliados pela Jurisprudência do TST
Márcia Silva de Abreu e Vera Maria Barbosa Costa

10. A Importância da Reparação dos Danos Causados ao Trabalhador na Dispensa Discriminatória
Mathias Felipe Gewehr e Daniela Vasconcellos Gomes

11. A Viabilidade da Terceirização à Luz da Equivalência Remuneratória e da Solidariedade (um Marco Regulatório Seguro para o Fenômeno da Terceirização)
Marlos Moura Lobo Moreira

12. Os Limites da Negociação Coletiva Trabalhista ante os Princípios Constitucionais da Livre Iniciativa e da Valorização Social do Trabalho Humano
Evellyn Thiciane Macêdo Coelho