stj – Paixão Editores https://paixaoeditores.com | Livros, Ebooks, Revistas Digitais, Cursos Online Wed, 01 Jul 2026 14:38:52 +0000 pt-BR hourly 1 https://wordpress.org/?v=6.7 https://paixaoeditores.com/wp-content/uploads/2018/12/cropped-simbolo-paixao-editores-1-32x32.png stj – Paixão Editores https://paixaoeditores.com 32 32 O Tema 346 da TNU e o abono de permanência https://paixaoeditores.com/o-tema-346-da-tnu-e-o-abono-de-permanencia/ Wed, 01 Jul 2026 14:38:52 +0000 https://paixaoeditores.com/?p=10480 Primeiro Teste do Marco Legal dos Seguros https://paixaoeditores.com/primeiro-teste-do-marco-legal-dos-seguros/ Mon, 22 Jun 2026 17:58:47 +0000 https://paixaoeditores.com/?p=10456 A Subtração de Valores Após Sinistro Aeronáutico é Coberto Pelo Seguro? https://paixaoeditores.com/a-subtracao-de-valores-apos-sinistro-aeronautico-e-coberto-pelo-seguro/ Mon, 04 May 2026 19:11:17 +0000 https://paixaoeditores.com/?p=10359 Falsos Estacionamentos à Luz do Contrato de Seguro https://paixaoeditores.com/falsos-estacionamentos-a-luz-do-contrato-de-seguro/ Thu, 09 Apr 2026 13:18:11 +0000 https://paixaoeditores.com/?p=10319 Cannabis medicinal e o direito à saúde: os desafios judiciais para acesso ao tratamento no Brasil https://paixaoeditores.com/cannabis-medicinal-e-o-direito-a-saude-os-desafios-judiciais-para-acesso-ao-tratamento-no-brasil/ Mon, 30 Mar 2026 12:34:17 +0000 https://paixaoeditores.com/?p=10295 A decisão do STJ sobre terapias para autismo e o limite dos planos de saúde https://paixaoeditores.com/a-decisao-do-stj-sobre-terapias-para-autismo-e-o-limite-dos-planos-de-saude/ Mon, 23 Mar 2026 16:30:32 +0000 https://paixaoeditores.com/?p=10286 Estupro de vulnerável e o TJMG https://paixaoeditores.com/estupro-de-vulneravel-e-o-tjmg/ Wed, 04 Mar 2026 12:19:30 +0000 https://paixaoeditores.com/?p=10226 Cancelamento da Proposta de Contratação de Plano de Saúde Gera Dano Moral por Conduta Capacitista https://paixaoeditores.com/cancelamento-da-proposta-de-contratacao-de-plano-de-saude-gera-dano-moral-por-conduta-capacitista/ Tue, 03 Mar 2026 17:01:26 +0000 https://paixaoeditores.com/?p=10224 Desrespeito aos Precedentes do Superior Tribunal de Justiça Pelo Tribunal de Justiça de São Paulo em Matéria Criminal: Impactos na Segurança Jurídica e no Processo Penal https://paixaoeditores.com/desrespeito-aos-precedentes-do-superior-tribunal-de-justica-pelo-tribunal-de-justica-de-sao-paulo-em-materia-criminal-impactos-na-seguranca-juridica-e-no-processo-penal/ Fri, 27 Feb 2026 14:36:49 +0000 https://paixaoeditores.com/?p=10216 A Obrigação dos Planos de Saúde no Custeio de Transfusão de Sangue Decorrente de Complicações em Cirurgias Plásticas Estéticas https://paixaoeditores.com/a-obrigacao-dos-planos-de-saude-no-custeio-de-transfusao-de-sangue-decorrente-de-complicacoes-em-cirurgias-plasticas-esteticas/ Tue, 30 Sep 2025 19:25:09 +0000 https://paixaoeditores.com/?p=10044