STF – Paixão Editores https://paixaoeditores.com | Livros, Ebooks, Revistas Digitais, Cursos Online Wed, 17 Jun 2026 16:33:53 +0000 pt-BR hourly 1 https://wordpress.org/?v=6.7 https://paixaoeditores.com/wp-content/uploads/2018/12/cropped-simbolo-paixao-editores-1-32x32.png STF – Paixão Editores https://paixaoeditores.com 32 32 Opinião Jurídica, Opinião Judicial e Opinião Pública https://paixaoeditores.com/opiniao-juridica-opiniao-judicial-e-opiniao-publica/ Wed, 17 Jun 2026 16:33:53 +0000 https://paixaoeditores.com/?p=10452 A Inconstitucionalidade da Idade Mínima para Aposentadoria Especial https://paixaoeditores.com/a-inconstitucionalidade-da-idade-minima-para-aposentadoria-especial/ Mon, 15 Jun 2026 14:07:14 +0000 https://paixaoeditores.com/?p=10445 Abate teto indevido em pensão por morte: Administração reconhece erro e reforça direito à restituição de valores https://paixaoeditores.com/abate-teto-indevido-em-pensao-por-morte-administracao-reconhece-erro-e-reforca-direito-a-restituicao-de-valores/ Fri, 15 May 2026 15:22:34 +0000 https://paixaoeditores.com/?p=10389 Debates sobre a condução do caso Master https://paixaoeditores.com/debates-sobre-a-conducao-do-caso-master/ Fri, 17 Apr 2026 15:01:30 +0000 https://paixaoeditores.com/?p=10336 Gravação da reunião do STF https://paixaoeditores.com/gravacao-da-reuniao-do-stf/ Mon, 16 Mar 2026 13:26:11 +0000 https://paixaoeditores.com/?p=10251 Suspeição no STF https://paixaoeditores.com/suspeicao-no-stf/ Fri, 13 Feb 2026 20:26:58 +0000 https://paixaoeditores.com/?p=10191 Indicações ao STF rejeitadas https://paixaoeditores.com/indicacoes-ao-stf-rejeitadas/ Tue, 10 Feb 2026 17:31:59 +0000 https://paixaoeditores.com/?p=10184 STF Convalida o Retrocesso no Cálculo da Aposentadoria por Invalidez https://paixaoeditores.com/stf-convalida-o-retrocesso-no-calculo-da-aposentadoria-por-invalidez/ Fri, 16 Jan 2026 12:39:09 +0000 https://paixaoeditores.com/?p=10158 Petição Inicial Matadora e a Execução Efetiva: O Duplo Cuidado Redobrado Após as Decisões Vinculantes do STF https://paixaoeditores.com/peticao-inicial-matadora-e-a-execucao-efetiva-o-duplo-cuidado-redobrado-apos-as-decisoes-vinculantes-do-stf/ Wed, 15 Oct 2025 19:15:35 +0000 https://paixaoeditores.com/?p=10055 Julgamento histórico https://paixaoeditores.com/julgamento-historico/ Thu, 04 Sep 2025 20:11:44 +0000 https://paixaoeditores.com/?p=10005