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	<title>plano de saúde &#8211; Paixão Editores</title>
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		<title>Cancelamento da Proposta de Contratação de Plano de Saúde Gera Dano Moral por Conduta Capacitista</title>
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		<pubDate>Tue, 03 Mar 2026 17:01:26 +0000</pubDate>
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					<description><![CDATA[Voltaire Marenzi. Advogado e Professor       Em decisão recentíssima o Superior Tribunal de Justiça julgou um recurso especial prolatado por sua Terceira Turma, que, por unanimidade, conheceu e deu-lhe provimento.[1] O propósito recursal foi direcionado ao Tribunal da Cidadania no objetivo de reconhecer que o cancelamento da proposta [&#8230;]]]></description>
		
		
		
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		<title>Jurisprudência do STJ sobre planos de saúde</title>
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		<pubDate>Tue, 11 Jun 2024 14:22:51 +0000</pubDate>
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					<description><![CDATA[Gisele Leite Professora universitária aposentada. Mestre em Direito. Mestre em Filosofia. Doutora em Direito. Presidente da Seccional RJ da ABRADE. Pesquisadora-chefe do INPJ. Trinta e sete obras jurídicas publicadas. Articulista e colunistas dos principais sites jurídicos. &#160; Recentemente, nosso país foi tomado por uma discussão que afeta diretamente o bem [&#8230;]]]></description>
		
		
		
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		<title>Plano de Saúde. Interpretação Extensiva do STJ.</title>
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		<pubDate>Sun, 03 Mar 2024 23:55:33 +0000</pubDate>
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					<description><![CDATA[Voltaire Marenzi Advogado e Professor &#160; No julgamento de um processo relatado pela Ministra Fátima Nancy Andrighi, especificamente no recurso especial sob número 1.962.984/SP, datado de 15 de agosto de 2023, o Superior Tribunal de Justiça, analisando o caso de uma usuária de plano de saúde, entendeu que ela, acometida [&#8230;]]]></description>
		
		
		
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		<title>Notificação por Inadimplência em Plano de Saúde</title>
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		<pubDate>Wed, 27 Dec 2023 15:24:11 +0000</pubDate>
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		<category><![CDATA[inadimplência]]></category>
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					<description><![CDATA[Voltaire Marenzi  Advogado e Professor Li, através do Informativo da Editora Roncarati, a publicação de uma Resolução Normativa emanada pela Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar, ANS, através de seu Diretor-Presidente, um texto legal que dispõe sobre a notificação por inadimplência à pessoa natural contratante de plano privado [&#8230;]]]></description>
		
		
		
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		<title>Refém de Plano de Saúde</title>
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		<pubDate>Mon, 10 Oct 2022 18:15:37 +0000</pubDate>
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					<description><![CDATA[Começo sublinhando que os planos de saúde são, deveras, importante na ocasião das contratações de parte de todos os interessados, pois no ato da oblatio &#8211; oferta dos produtos elencados e disponibilizados pelas empresas operadoras e prestadoras destes serviços médicos e/outros, estão elas, ipso facto, imbricadas a uma administradora, podendo se aperfeiçoar o [&#8230;]]]></description>
		
		
		
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		<title>Cobertura Assistencial ao Neonato</title>
		<link>https://paixaoeditores.com/cobertura-assistencial-ao-neonato/</link>
		
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		<pubDate>Wed, 11 May 2022 19:27:43 +0000</pubDate>
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					<description><![CDATA[No Portal do Superior Tribunal de Justiça, hoje, 11 de maio de 2022, há, entre outras informações, um destaque especial referente a uma decisão da Corte, no sentido de que “Plano deve manter cobertura de recém-nascido internado após 30 dias, mesmo sem vínculo contratual direto”. Diz-se neonato o ser humano [&#8230;]]]></description>
		
		
		
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		<title>Recursos Repetitivos e Planos de Saúde</title>
		<link>https://paixaoeditores.com/recursos-repetitivos-e-planos-de-saude/</link>
		
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		<pubDate>Fri, 01 Apr 2022 19:47:08 +0000</pubDate>
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					<description><![CDATA[O Superior Tribunal de Justiça no dia 23/03/2022, proclamou o resultado final do Julgamento do Recurso Especial sob número 1.716. 113 do DF, da relatoria do ministro Paulo de Tarso Vieira Sanseverino afeto à Segunda Seção, no Tema 1.016, sendo aprovadas as seguintes teses: “ (a) Aplicabilidade das teses firmadas no Tema 952/STJ aos planos coletivos, [&#8230;]]]></description>
		
		
		
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		<title>Hipóteses de Reajuste de Planos de Saúde</title>
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		<pubDate>Thu, 09 Dec 2021 17:57:56 +0000</pubDate>
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					<description><![CDATA[Dia 08 de dezembro se comemora anualmente o Dia da Justiça. O objetivo alusivo à data visa homenagear o Poder Judiciário brasileiro e todos os profissionais no sentido de fazer com que a Justiça seja cumprida com imparcialidade. Na crônica de hoje, resolvi escrever sobre um Tema de número 952 –, posto que [&#8230;]]]></description>
		
		
		
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		<title>Direito à Intimidade das Mulheres em Planos de Saúde</title>
		<link>https://paixaoeditores.com/direito-a-intimidade-das-mulheres-em-planos-de-saude/</link>
		
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		<pubDate>Mon, 09 Aug 2021 19:56:46 +0000</pubDate>
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					<description><![CDATA[Houve no decurso da semana próxima passada uma ampla divulgação levada a efeito pela Folha de São Paulo, que teria denunciado que alguns planos de saúde estariam exigindo uma autorização do marido para a colocação de DIU (dispositivo intrauterino) em mulheres casadas. Segundo as sobreditas reportagens o Procon-SP estaria notificando vários planos de [&#8230;]]]></description>
		
		
		
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		<title>A Prevalência dos Interesses do Menor e o Plano de Saúde</title>
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		<pubDate>Tue, 06 Jul 2021 20:52:56 +0000</pubDate>
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					<description><![CDATA[A prevalência dos interesses do menor mesmo que exista plano de saúde não pode ser relegado ao oblívio em detrimento dos interesses da criança, evitando-se, de consequência, prejuízos advindos em tratamento intensivo de saúde. Segundo noticia o Informativo Migalhas – 06/07 – a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça negou Habeas Corpus (HC) [&#8230;]]]></description>
		
		
		
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