As partes têm um contrato concluído? Ou, por outro lado, seria apenas uma proposta? Ou, ainda, um dos interessados entende pela existência do contrato e o outro, por outro lado, entende que existe, apenas e tão somente, uma negociação.

Da premissa acima, uma das partes encerra as negociações, não tem mais interesse em dar continuidade às tratativas. A outra parte, por sua vez, pode entender que tudo estaria se encaminhando para a conclusão de um contrato, e sentir-se lesada pelo dito encerramento. Pode, por exemplo, ir adiantando custos com determinada fabricação de um produto, ter contratado funcionários. De sorte que o presente livro aborda o que se denomina de responsabilidade pré-contratual, ou seja, quando se discute se haveria (ou não) danos na fase negocial, portanto, sem a existência de um contrato, com fundamento na forma do encerramento das tratativas, das negociações. O presente livro analisa o entendimento do STJ, da doutrina e dos tribunais acerca da responsabilidade pré-contratual à luz da reparação de danos, justamente neste iter de tratativas, de conversas iniciais e também do seu encerramento, sem que um contrato tenha sido definitivamente concluído.

Desejamos ao estudioso do Direito uma agradável leitura.