processo – Paixão Editores

Processo Aplicado na Perspectiva do Time de Elite 2024

paixaoeditores — Thu, 09 Jan 2025 19:49:11 +0000

392 págs | 1ª edição | 2024 | Fernando Rubin, Felipe Camilo Dall´Alba e Jéssica Nunes Pinto (coordenadores) | ISBN 978-85-60392-80-3 Mais um ano de desafios no Time de Elite Cursos e mais um ano em que pudemos contar com excelentes nomes de colegas, estudantes, advogados, professores, interessados em pesquisar sobre processo e apresentar à comunidade jurídica nacional as suas argumentadas conclusões. Espaço de trabalho individual, mas também de trabalho em grupo, tanto é que presenciamos inúmeros ensaios sendo escritos em quatro ou mais mãos – tudo a engrandecer a pesquisa, a temática escolhida e os pontos de vista a respeito do objeto. O foco processual é eminentemente mantido, mas inseridos novos temas, como a exclusão digital no RGPS, o protocolo sobre a perspectiva de gênero e o tempo ficto e a contagem recíproca de contribuição nos Regimes Próprio e Geral. O estudo do LOAS vem muito forte no corrente ano, com o exame próximo da perícia biopsicossocial e das máximas de experiência como regra de julgamento. O trabalho rural, inclusive do menor de 12 anos, confirma a perspectiva do estudo de Processo e Previdência com enfoque no jurisdicionado hipossuficiente. Na sequencia temos na obra o ponto da exigibilidade pré-processual, a temática sob o viés crítico dos rigores criados à configuração do interesse em agir, como condição da ação na lide social, tendo como pano de fundo o Tema 350 STF. Não poderia faltar espaço para debate do grande precedente contemporâneo a ser julgado pelo STJ, com relação ao objeto da prova nova no processo judicial previdenciário, sendo expostos dois artigos científicos a respeito do Tema 1124. A partir daí organizamos questões que envolvam os precedentes qualificados e os critérios para aplicação dos padrões decisórios vinculantes; os precedentes no âmbito dos juizados federais, inclusive com nova análise crítica agora do Tema 100 STF; os debates a respeito da decisão interlocutória de mérito no processo previdenciário; e os cuidados que precisam ser tomados na formalização de acordos no processo contra o INSS. Insistimos na questão da autocomposição, inserindo do processo civil o direito fundamental ao acesso à justiça e a regulamentação das atividades de conciliação e mediação pelo Poder Judiciário. Dos nossos debates nas Master Class do ano, desde o primeiro evento de abril, temos o tema executivo e da caracterização adequada do conceito de erro material. Uma nota introdutória sobre o ambiente do processo civil no ambiente social e uma nota derradeira sobre a execução cível e seus movimentos defensivos fecham a obra nova, que tanto nos orgulha e nos estimula ao debate. Desde a sua primeira edição, em 2021, esta é a obra coletiva que mais envolveu temas e colaboradores (alcançando a consistente marca de vinte ensaios selecionados) – apontando para um caminho promissor de tudo que estamos inovando e construindo. Ao final do livro encontram-se os nossos Enunciados do Time, período 2023-2024, com um total de 50 verbetes. Vida longa ao time de elite, aos pesquisadores e a todos que se desafiam a construir um cenário melhor, no Processo de Direito Social. Ah, e vem aí o ANO 05 DO TIME DE ELITE, VOCÊ PARTE DA HISTÓRIA!

Os coordenadores. Porto Alegre, dezembro de 2024

Processo Aplicado na Perspectiva do Time de Elite 2023

paixaoeditores — Fri, 15 Dec 2023 20:15:26 +0000

330 págs | 1ª edição | 2023 | Fernando Rubin, Felipe Camilo Dall´Alba e Jéssica Nunes Pinto (coordenadores) | ISBN 978-65-86827-83-5 (digital) O desafio de fazer uma obra coletiva por ano com o time de elite é imenso, não só pela necessidade de organização de material de toda uma coletividade que estuda processo de verdade durante um ano inteiro, mas também pelo fato de se buscar aqui uma sistematização do tanto que foi discutido em master classes de sexta, oficinas de sábado, last dances de terça, clubes do mago de segunda e quinta, além de uma série de atividades abertas à comunidade jurídica – como foi, por exemplo, a histórica edição de 2023 da maratona de 24 horas de processo no youtube. Eis então um sopro do que construímos e do que oportunizamos que os nossos professores e alunos pudessem construir. Sim, o time de elite ensina e deixa ensinar, abre um espaço franco e espontâneo de convivência e de aprendizado, em que todas e todos os envolvidos são chamados à reflexão e à construção. A ordem dos artigos segue um critério interessante e mesmo inusitado: optamos em 2023, no nosso carro-chefe que são as master classes (as sextas insanas) de estudarmos o processo do final para o início (ou de trás para frente), começando pelo estudo da ação rescisória, passando pelas esferas recursais, avançando para a sentença e chegando aos movimentos instrutórios e saneadores, com o fechamento na petição inicial perfeita e os vínculos da peça portal previdenciária com o processo administrativo (e os debates em torno do interesse em agir, como condição da ação fundamental). Assim, entendemos justo seguirmos a mesma ótica, dentro do possível, na disposição dos artigos científicos na presente obra coletiva, trazendo ao leitor e à toda comunidade jurídica em geral quinze ensaios relevantes que retratam o estado da arte, suas dificuldades e possibilidades de desenvolvimento processual. Foi um ano mágico, foi um ano intenso, foi um ano que será lembrado por termos entregado 110% de tudo que prometemos no inicio do ano quando lançamos o desafio de termos um calendário semanal de atividades, aqui incluídos os grupos de estudos (cujas apresentações sempre acontecem na última quinta do mês) – em que muitos dos ensaios aqui projetados foram desenvolvidos, como também foram forjados os 25 enunciados do time de elite 2023 que integram a parte final da obra, em ambiente derradeiro de síntese. Estamos fazendo história juntos, na maior comunidade de processo do Brasil; e quem sabe lá na frente, quando olharmos para este ano 03 do time de elite, poderemos lembra-lo como um marco ainda mais expressivo do amadurecimento de quem trabalhou pesado para que este sonho de projeto nacional se tornasse realidade.

Os coordenadores. Porto Alegre, dezembro de 2023.

Processo Aplicado na Perspectiva do Time de Elite 2022

paixaoeditores — Fri, 16 Dec 2022 12:57:41 +0000

208 págs | 1ª edição | Fernando Rubin e Felipe Camilo Dall´Alba (coordenadores) | ISBN 978-65-86827-63-7 (digital) | ISBN 978-65-86827-62-0 (impresso) A presente obra coletiva traz uma ideia de consolidação e expansão muito clara. Fala-se, na presente obra coletiva em processo no direito social, seus aspectos contemporâneos no ambiente probatório, acesso e qualidade de dados tecnológicos que envolvem o segurado, sendo que a lei de proteção de dados também é abordada de maneira especial. Ainda, o livro abre o debate sobre aspectos polêmicos da linguagem e motivação das decisões judiciais, eficácia preclusiva da coisa julgada material e relativização da coisa julgada (secundum eventum probationis). Por fim, o dano moral previdenciário e seus atuais contornos, como também um dos Temas mais controversos do STJ, o verbete n° 692, assume o espaço de finalização, que se projeta para as possíveis opções de distinção ou mesmo superação de precedente que não se assenta adequadamente no campo social previdenciário e mesmo assistencial.