https://paixaoeditores.com | Livros, Ebooks, Revistas Digitais, Cursos Online Tue, 05 Aug 2025 14:11:16 +0000 pt-BR hourly 1 https://wordpress.org/?v=6.7 https://paixaoeditores.com/wp-content/uploads/2018/12/cropped-simbolo-paixao-editores-1-32x32.png https://paixaoeditores.com 32 32 https://paixaoeditores.com/livros/penas-privativas-de-liberdade/ Fri, 13 May 2022 17:32:32 +0000 https://paixaoeditores.com/?post_type=product&p=7390 Penas Privativas de Liberdade é uma obra embrionária de “Penas, Medidas de Segurança e Sursis”, lançada em 1995, então um título inédito na área. Passados dezessete anos, nada semelhante veio à lume, razão pela qual resolveu-se lançar uma segunda edição. Todavia, foram tantas as alterações legais nesses anos todos, que se resolveu lançar este novo título. Os temas enfrentados reúnem legislação Constitucional, Penal e Processual Penal, além das leis esparsas, sendo a LEP – Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210 - 11 de Jul 1984) a principal dentre estas, assim complementando-se o estudo da difícil área da execução das Penas Privativas de Liberdade.]]>