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	<title>criminal &#8211; Paixão Editores</title>
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	<description>&#124; Livros, Ebooks, Revistas Digitais, Cursos Online</description>
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	<title>criminal &#8211; Paixão Editores</title>
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		<title>Temas de Direito Criminal &#8211; Debates Jurisprudenciais dos Tribunais Superiores (Vol. 5)</title>
		<link>https://paixaoeditores.com/livros/temas-de-direito-criminal-debates-jurisprudenciais-dos-tribunais-superiores-vol-5/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[paixaoeditores]]></dc:creator>
		<pubDate>Thu, 25 Sep 2025 21:08:28 +0000</pubDate>
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					<description><![CDATA[292 págs &#124; 1ª edição &#124; Fernanda Analú Marcolla, Rogério Ristow, Kassia Grisa Tridapalli e Janaína Nicoletti (Organizadores) &#124; ISBN 978-85-60392-88-9 (digital) &#124; ISBN 978-85-60392-89-6 (impresso)

&#160;

O Volume 5 da obra Temas de Direito Criminal: debates jurisprudenciais dos tribunais superiores reúne análises críticas sobre a atuação das Cortes Superiores na conformação do Direito Penal contemporâneo. Os capítulos abordam desde o impacto do populismo penal e a perda da função ressocializadora da pena, até questões ligadas à seletividade racial, à violência de gênero, às práticas de prova e às alternativas penais. A coletânea demonstra como a jurisprudência, ao mesmo tempo em que interpreta e aplica a lei, participa ativamente da construção de sentidos punitivos, reproduzindo tensões sociais e revelando disputas em torno da dignidade da pessoa humana, da igualdade e da proteção de bens jurídicos fundamentais. Mais do que uma sistematização de entendimentos judiciais, a obra propõe um diálogo crítico entre doutrina e jurisprudência, evidenciando os riscos da expansão punitiva e a necessidade de reafirmar os direitos humanos como limite à intervenção penal. Escrita por pesquisadoras e pesquisadores de diferentes regiões do país, a coletânea se constitui em referência indispensável para estudantes, profissionais do Direito e interessados nos desafios da justiça criminal no Brasil contemporâneo.]]></description>
		
		
		
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		<title>Temas de Direito Criminal &#8211; Reflexões sobre o sistema prisional brasileiro (Vol. 4)</title>
		<link>https://paixaoeditores.com/livros/temas-de-direito-criminal-reflexoes-sobre-o-sistema-prisional-brasileiro-vol-4/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[paixaoeditores]]></dc:creator>
		<pubDate>Tue, 17 Dec 2024 15:32:24 +0000</pubDate>
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					<description><![CDATA[432 págs &#124; 1ª edição &#124; Fernanda Analú Marcolla, Rogério Ristow e Kassia Grisa Tridapalli &#124; ISBN 978-85-60392-78-0 (digital) &#124; ISBN 978-85-60392-77-3 (impresso)

&#160;

O volume 4 da série Temas de Direito Criminal: Reflexões sobre o Sistema Prisional Brasileiro oferece uma análise crítica e aprofundada sobre as questões que permeiam o sistema penitenciário brasileiro. Reunindo 26 artigos de autores de diversas regiões do país, a obra aborda os principais desafios enfrentados pelo sistema prisional, destacando temas como a violação da dignidade da pessoa humana, o racismo estrutural, a invisibilidade das mulheres encarceradas, as dificuldades da ressocialização e o impacto da superlotação carcerária. Essa coletânea uma leitura essencial para acadêmicos, profissionais do direito, estudiosos de criminologia e todos aqueles interessados na transformação do sistema penal brasileiro. A obra convida à reflexão sobre o papel da justiça criminal em uma sociedade marcada por profundas desigualdades sociais e raciais, e aponta caminhos para a construção de um sistema penitenciário mais justo e humanitário.]]></description>
		
		
		
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		<title>Temas de Direito Criminal &#8211; Violência e Transgressão na Era Digital (Vol. 3)</title>
		<link>https://paixaoeditores.com/livros/temas-de-direito-criminal-violencia-e-transgressao-na-era-digital-vol-3/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[paixaoeditores]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 29 May 2024 21:09:32 +0000</pubDate>
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					<description><![CDATA[360 págs &#124; 1ª edição &#124; Fernanda Analú Marcolla, Rogério Ristow, Kassia Grisa Tridapalli e Alejandro Knaesel Arrabal &#124; ISBN 978-65-86827-89-7 (digital) &#124; ISBN 978-65-86827-90-3 (impresso)

&#160;

Temas de Direito Criminal: violência e transgressão na era digital, Vol.  3, é uma obra continuada do projeto de pesquisa iniciado pela Comissão de Direito Criminal da OAB/SC da Subseção de Brusque. Este volume se aprofunda na complexidade do Direito Criminal no contexto contemporâneo, com uma ênfase especial na criminalidade digital. A sinergia entre o avanço tecnológico e as novas formas de criminalidade configura um cenário desafiador, exigindo uma abordagem jurídica atualizada e adaptativa.

Neste contexto, a obra reúne uma série de artigos multidisciplinares que analisam as nuances e os desafios impostos pela era digital à legislação e à prática do Direito Criminal. Ao destacar questões como cibersegurança, crimes sexuais, monitoração eletrônica, fraudes online, crimes cibernéticos contra a pessoa e propriedade intelectual na internet, o livro busca elucidar as transformações nas modalidades de transgressão e violência na sociedade conectada.

A importância desta publicação reside em sua capacidade de fomentar reflexões críticas sobre a dinâmica da criminalidade digital, oferecendo perspectivas inovadoras para o entendimento e enfrentamento desses fenômenos. Ao explorar as interseções entre tecnologia, sociedade e direito, a obra “Temas de Direito Criminal: violência e transgressão na era digital” se estabelece como uma referência essencial para profissionais, acadêmicos e estudantes que buscam compreender e responder aos desafios jurídicos da atualidade digital.

&#160;]]></description>
		
		
		
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		<title>Temas de Direito Criminal &#8211; Reflexões sobre Violência de Gênero (Vol. 2)</title>
		<link>https://paixaoeditores.com/livros/temas-de-direito-criminal-reflexoes-sobre-violencia-de-genero-vol-2/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[paixaoeditores]]></dc:creator>
		<pubDate>Thu, 03 Nov 2022 19:45:51 +0000</pubDate>
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					<description><![CDATA[410 págs &#124; 1ª edição &#124; Fernanda Analú Marcolla, Rogério Ristow e Kassia Grisa Tridapalli &#124; ISBN 978-65-86827-56-9 (digital) &#124; ISBN 978-65-86827-55-2 (impresso)

&#160;

Esta obra busca dar continuidade ao projeto de pesquisa desenvolvido pela Comissão de Direito Criminal da OAB/SC da Subseção de Brusque com apoio da Associação dos Advogados Criminalistas do Estado de Santa Catarina (AACRIMESC), e congrega artigos multidisciplinares em matéria de Direito Criminal, com ênfase na violência de gênero. A compreensão e a pesquisa sobre a violência de gênero como elemento constitutivo das relações sociais, baseadas nas diferenças entre os sexos e como modo primordial das relações de poder, é uma forma de desenvolver novas reflexões quanto a criminologia cultural. Desta forma, visando buscar novas interpretações e reflexões jurídicas e seus possíveis impactos sociais na modernidade, esta obra foi organizada em vinte e quatro capítulos com abordagens nas mais diversas áreas de estudo do Direito Criminal.

&#160;]]></description>
		
		
		
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