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	<title>castração química &#8211; Paixão Editores</title>
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		<title>Castração Química como Pena para os Crimes Sexuais</title>
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		<pubDate>Mon, 23 May 2022 18:28:29 +0000</pubDate>
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					<description><![CDATA[166 págs &#124; 1ª edição &#124; Fernanda Analú Marcolla &#124; ISBN 978-65-86827-48-4 (digital) &#124; ISBN 978-65-86827-47-7 (impresso)

&#160;

O objetivo dessa obra é instigar uma reflexão social quanto a evolução histórica da reprimenda no direito penal brasileiro em relação aos crimes sexuais e suas formas de punição. Os crimes contra a dignidade sexual sempre despertam grande repulsa social e, consequentemente, geram grande clamor por justiça e por penalidades mais severas. Nessa perspectiva, a castração química é suscitada como pena para os crimes sexuais no ordenamento jurídico brasileiro desde o ano de 1997, dividindo opiniões quanto a sua constitucionalidade, assim como a sua eficácia. Para ampliar o debate jurídico e compreender a função punitiva, aborda-se -á nessa obra a finalidade da pena e a historicidade do direito penal brasileiro desde as Ordenações Filipinas. Ademais, analisa-se também, as experiências contemporâneas em termos de Direito Penal comparado no que tange aos impactos e resultados obtidos nos Estados Unidos da América, Espanha, Portugal, França, Argentina, Colômbia. Dessa forma, espera-se que esta obra seja uma fonte relevante no desenvolvimento de pesquisas acadêmicas, na esperança de impulsionar novas reflexões no direito penal contemporâneo que contribuam para a evolução social.]]></description>
		
		
		
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