Descrição
SUMÁRIO
Doutrinas
A Guarda de Fato de Idosos
Nelson Rosenvald
Princípio da Boa-Fé Processual no Direito Processual Civil Brasileiro
Fredie Didier Jr.
A Função Social da Propriedade na Constituição de 1988: Contornos Conceituais e Dimensões Eficaciais
Rodolfo Pamplona Filho & Leandro Fernandez
Audiência de Mediação e Conciliação (Art. 334 do CPC/15)
Gisele Mazzoni Welsch
Novo CPC e Decisão por Equidade: A Canibalização do Direito
Lúcio Delfino & Lenio Luiz Streck
O Exato Cumprimento do Contrato Como Requisito da Ação Renovatória de Locação Não Residencial
Demétrio Beck da Silva Giannakos & Francisco Rudnicki Martins de Barros
Jurisprudência
Ação Renovatória
Boa-Fé
Conciliação
Contrato
Curatela
Guarda
Locação Não Residencial
Ônus da Prova
Propriedade
Prática Processual
Das Provas. Notificação e Interpelação Judiciais