Descrição
SUMÁRIO
Doutrina
Comentários à “Lei do Superendividamento” (Lei nº 14.181, de 01 de julho de 2021) e o Princípio do Crédito Responsável: uma primeira análise
Pablo Stolze Gagliano & Carlos E. Elias de Oliveira
Abordagem sobre a Classificação dos Contratos no Direito Brasileiro
Gisele Leite
A Cessão de Direitos Hereditários
Leonardo Estevam de Assis Zanini & Odete Novais Carneiro Queiroz
A Arbitragem como Método Adequado de Resolução de Conflitos Estruturais
Carlos Eduardo Montes Netto, Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira & Jonathas Celino Paiola
Empresa Estrangeira no Código Civil e a Dispensa da Caução Prevista no Artigo 83 do Novo Código de Processo Civil: Proposta de Valorização do Processo em Equilíbrio para o Consumidor
Felipe Cunha de Almeida
Jurisprudência
- Arbitragem – Procedimento – Contratos – Execução de Sentença – Citação – Conflito – Competência
- Caução – Empresa Estrangeira – Procedimentos
- Contratos – Classificação – Abordagem – Estado de Perigo – Ocorrência de Lesão, Rompimento do Sinalagma Contratual ou de Violação ao Princípio da Boa-Fé Objetiva.
- Contratos – Superendividamento – Cartão de Crédito – Ação Revisional – Descontos – Limitação
- Direitos Hereditários – Cessão- Pagamento – Prova – Comodato Verbal Inventário – Renúncia – Ação de Sonegados
Parecer
Guarda Compartilhada e a Pandemia de Covid-19
Gisele Leite & Ramiro Luiz Pereira da Cruz
Prática Processual
Ação de Indenização por Vício de Produto c/c Lucros Cessantes e Danos Morais
Nehemias Domingos de Melo
