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Revista de Direito Trabalho e Processo – Edição 10

R$ 35,00

REF: 2595-599310 Categorias: , ,

Descrição

SUMÁRIO

Doutrinas

Assédio Moral e Atuação do Ministério Público do Trabalho
Manoel Jorge e Silva Neto
O Incêndio da Catedral, da Modernidade e do Direito do Trabalho
José Affonso Dallegrave Neto
A Patinetização da Economia Brasileira ou Como o Liberalismo Autoritário Implanta o Ilegalismo no Seio do Direito
Rodrigo Carelli
Cheque: Título Executivo no Direito Processual do Trabalho?
Leandro Pompermayer Farias

Jurisprudência Selecionada
Ação Anulatória.
Ação Civil Pública – Dano Moral Coletivo
Ação Rescisória
Acordo Coletivo de Trabalho
Acumulo de Funções
Adicional de Insalubridade
Adicional de Periculosidade
Alimentação
Alteração Contratual
Audiência
Competência da Justiça do Trabalho
Confissão Ficta
Contribuição Sindical
Custas Processuais – Ação Coletiva – Substituição Processual – Princípio da Gratuidade
Custas Processuais – Indeferimento da Justiça Gratuita – Deserção
Custas Processuais Acrescida s – Não Recolhimento – Deserção
Dano Moral – Acidente do Trabalho – Atividade de Risco – Descaracterização
Dano Moral – Assalto à Mão Armada
Dano Moral – Assalto Ocorrido em Agência de Correspondente Bancário
Dano Moral – Dispensa Discriminatória – Representante Sindical
Dano Moral – Ócio Forçado Desconfigurado
Dano Moral Coletivo – Ação Civil Pública
Dano Moral – Doença Grave – Dispensa Discriminatória
Depósito Recursal
Desistência de Recurso Unirrecorribilidade – Preclusão Consumativa
Direito Intertemporal
Dispensa em Massa
Dispensa por Justa Causa
Documento Novo
Doença Ocupacional – Assédio Moral – Danos Morais
Doença Ocupacional – Danos Morais – Nexo de Concausalidade
Equiparação Salarial
Estabilidade da Gestante
Exceção de Incompetência
Extinção do Contrato de Trabalho
Férias
Gratuidade da Justiça – Litigância de Má-Fé
Habeas Corpus
Honorários Advocatícios
Horas In Itinere
Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
Intervalo Intrajornada
Intervalo Intrajornada – Direito Intertemporal
Inversão do Ônus da Prova – Horas Extras
Justiça Gratuita
Litigância de Má-Fé
Multa Convencional e Multa Legal – Cumulação
Ônus da Prova
Petição Inicial
Plano de Demissão Voluntária
Preposto
Prescrição
Princípio da Causalidade
Relação de Emprego
Sucessão de Empresas
Sucumbência Recíproca – Honorários Advocatícios
Turno Ininterrupto de Revezamento
Turnos Ininterruptos
Tutela Provisória
Unicidade Sindical

 

Prática Jurídica
Licitude da Gravação Telefônica Para Provar Assédio Moral