Descrição
268 págs | 1ª edição | André Abelha | ISBN 978-65-86827-30-9 (impresso) | ISBN 978-65-86827-29-3 (digital)
“O título traduz, com fidelidade, atualidade do conteúdo, pois reúne estudos sobre inovações legislativas, precedentes judiciais e transformações econômicas e sociais que passaram a desafiar os profissionais do Direito a partir do ano de 2015, sobretudo em razão de perturbações do ciclo normal dos contratos imobiliários, provocadas por sucessivas crises, sobretudo pela pandemia da Covid-19.
Nesse período, o volume e a diversidade das questões suscitadas ensejaram intensos debates, contexto no qual quarenta artigos do Professor André Abelha, publicados nas mais abalizadas revistas jurídicas, assumem especial relevo em razão do rigor científico que os torna fonte permanente e segura de consulta, agora facilitada pela publicação desta obra.
Por essas razões, meu caro leitor, você tem em mãos um livro essencial a todos os profissionais e estudiosos do Direito Imobiliário. O que está esperando? Boa leitura!”
MELHIM NAMEN CHALHUB
SUMÁRIO
Prefácio
Melhim Namen Chalhub
CAPÍTULO 1 / ATUALIDADES E RETROSPECTIVAS
1. As atuais fronteiras do direito imobiliário
2. Quatro impactos da Covid-19 sobre os contratos, seus fundamentos e outras figuras: precisamos, urgentemente, enxergar a floresta
3. O meandroso caso da promessa de venda de imóvel de espólio
4. Há ITBI na promessa de compra e venda?
5. A pseudoproibição da renúncia dos consortes ao direito de concorrer com descendentes
6. Alienação fiduciária e ITBI: a volta de quem não foi
7. Os dez novos mandamentos da alienação fiduciária
8. A nova indisponibilidade de bens administrativa da Fazenda Nacional: discussão fora dos trilhos
9. O post-it, a coca-cola e o direito de laje
10. Desmistificando a Reurb
11. Securitização Imobiliária na Recuperação Judicial e Falência
12. Retrospectiva 2019 — ano foi marcado por uniformização de jurisprudência no país
13. 2020, o ano que jamais acabará
CAPÍTULO 2 / LOCAÇÃO, CONDOMÍNIO E INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA
14. O CPC/2015 e o despejo liminar por denúncia vazia na locação não residencial
15. A sucessão causa mortis na locação de imóvel urbano
16. Direito de preferência, boa‑fé e início do prazo para a ação de adjudicação compulsória
17. Incorporação Imobiliária: em que momento, afinal, nasce o condomínio edilício?
18. O invencível mito da fração ideal na incorporação imobiliária
19. Lei nº 13.786/18: pode o juiz reduzir a cláusula penal?
20. O STJ e a nova Lei de Distratos: luz no fim do túnel?
21. Súmula 543 do STJ: por que revisá-la?
22. Despesas condominiais: alerta de tsunami (baseado em fatos surreais)
23. Separando o joio do trigo: fractional não é condo-hotel, nem pode ser, automaticamente, considerado um CIC
24. Devo me preocupar com a dívida condominial ao arrematar uma unidade autônoma em leilão judicial?
25. A nova Lei nº 13.465/2017: o condomínio de lotes e o reconhecimento de um filho bastardo
26. O condomínio urbano simples(mente absurdo)
CAPÍTULO 3 / USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL
27. O labirinto e a origem subconsciente do usucapião extrajudicial
28. O gato, a física quântica e o ITBI na usucapião extrajudicial
29. Usucapião extrajudicial: panorama das novidades
30. A Lei da Pandemia, o(a) usucapião extrajudicial e suas modalidades
31. Usucapião extrajudicial: perguntas e respostas
CAPÍTULO 4 / NOTARIAL E REGISTRAL
32. Uso de drones em atas notariais
33. A polêmica da cobrança pelas centrais eletrônicas de registro de imóveis
34. Inteligência artificial e qualificação registral: possibilidades e perigos
35. Alteração das Normas Extrajudiciais de São Paulo (Parte 1)
36. Alteração das Normas Extrajudiciais de São Paulo (Parte 2)
37. Está chegando o novo registro de imóveis do Brasil
38. Como a tese no Tema 777 do STF pode afetar os cartórios?
CAPÍTULO 5 / HOMENAGEM A DOIS NOMES SAGRADOS DO DIREITO IMOBILIÁRIO
39. Não queremos dizer adeus a Sylvio Capanema
40. Notas sobre a nova edição do livro “Incorporação Imobiliária”, de Melhim Chalhub
REFERÊNCIAS
