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Código Penal Comentado | Digital

R$80,00 R$40,00

1776 págs | 1ª edição | 2020 | Rodrigo César Picon de Carvalho | ISBN 978-85-60392-65-0 (digital)

 

A função deste Código Penal Comentado é discutir os pontos principais do Direito Penal, além de servir como base para o estudo de acadêmicos, concurseiros e profi­ssionais da área. Não apenas advogado – pro­fissão deste autor -, mas também juízes e membros do Ministério Público. Nosso trabalho não ­fica adstrito somente aos companheiros de labuta, servindo para todos que possuam interesse neste importante ramo do Direito, que é o Direito Penal.

REF: 978-85-60392-65-0 Categoria: Tags: ,

Descrição

Este livro é o resultado de um trabalho e de uma pesquisa intensa que demorou meses. Começou com pequenos artigos publicados em sites de renome, discutindo-se pontos importantes do Direito Penal – principalmente no tocante a trechos da legislação penal a qual há discussão ou necessidade de reforma. Dali, surgiu a ideia de compilar todos os pontos importantes em um Código Penal Comentado.

E, meses depois, finalmente, o trabalho foi concluído. Comentado artigo por artigo, do 1º ao 361, passando por pontos importantes do Direito, como o conceito de crime e os Princípios do Direito Penal. Encontra-se atualizado com as novas jurisprudências e súmulas criadas pelos Tribunais Superiores, bem como pelas Leis 13.654/18, 13.606/18, 13.715/18, 13.718/18, 13.771/18, 13.772/18 e 13.834/19 que modificaram consubstancialmente a nossa legislação penal especial.