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Manoel Jorge Silva Neto

Manoel Jorge Silva Neto

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal da Bahia (1989), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1996) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2000). É Professor-Adjunto III da Universidade Federal da Bahia, aprovado em 1º lugar no Concurso Público, na qual leciona a disciplina Direito Constitucional na pós-graduação (mestrado e doutorado). É Professor-Colaborador da Universidade de Brasília, na qual leciona a disciplina direito constitucional na graduação. É Professor-Visitante na Universidade da Flórida (EUA) – Levin College of Law, onde leciona a disciplina Direito Constitucional Comparado, e na Universidade François Rabelais (FRA), onde ministra conferências sobre direitos humanos e direitos fundamentais. É autor de diversas obras de direito constitucional, dentre as quais "Curso de Direito Constitucional (Lumen Juris, 9ª edição, 2018), "O Constitucionalismo Brasileiro Tardio" (Ed. ESMPU, 2016), "Proteção Constitucional à Liberdade Religiosa" (Lumen Juris, 3ª edição, 2018), "Direito Constitucional Econômico" (Ed. LTr, 2001) e Teoria Jurídica do Assédio e sua Fundamentação Constitucional (Ed. LTr, 2012). É Subprocurador-geral do Ministério Público do Trabalho, oficiando no Distrito Federal. É membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho (Cadeira nº 64), da Academia de Letras Jurídicas da Bahia (Cadeira nº 32), do Instituto Brasileiro de Direito Social Cesarino Júnior. Foi Presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho, no biênio 1998/2000. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, atuando principalmente nos seguintes temas: Interpretação e Aplicabilidade das Normas Constitucionais. Efetividade dos Direitos Fundamentais.