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Alexandre de Souza Agra Belmonte

Alexandre de Souza Agra Belmonte

Doutor em Justiça e Sociedade (2003), Mestre em Direito das Relações Sociais pela Universidade Gama Filho (1998) e Especialista em Direito Privado Aprofundado pela Universidade Federal Fluminense (1987). Professor universitário desde 1987, foi coordenador geral do curso de Direito do Centro Universitário da Cidade de 2003 a 2007, responsável pelo respectivo projeto didático pedagógico e até janeiro de 2015 e coordenador acadêmico do Centro Avançado de Estudos e Pesquisa em Direito e Processo do Trabalho da Universidade Candido Mendes. Foi professor de mestrado (Hermenêutica e Direitos Fundamentais) da Universidade Presidente Antônio Carlos, tendo sido aprovado em 1º lugar no concurso de provas e títulos para professor adjunto de Direito do Trabalho da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UniRio), onde exerceu até 2014 o magistério de graduação em Direito e Processo do Trabalho. Atualmente é Professor Titular (graduação e mestrado) do Instituto de Ensino Superior de Brasilia – IESB e coordenador trabalhista da FGV do Exame Nacional da OAB. Integrou até 03/2016 a Comissão Editorial da Revista Jurídica Fundamentos e Fronteiras do Direito (publicação do grupo de pesquisas da referida instituição de ensino), é membro dos Conselhos Editoriais da Revista de Direito Civil Contemporâneo – RDCC, da Editora Facha e dq Revista de Direito: Trabalho e Processo. Integrou a Comissão Organizadora da Revista do TRT da 1ª Região de 2002 a 2012, por último como Presidente. É membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho, da Academia Nacional de Direito Desportivo, membro honorário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), membro do Instituto Cesarino Junior de Direito Social e co-fundador da COPE (Coordenação de Projetos Especiais da Escola de Ciências Jurídicas do Centro Universitário da Cidade), para a prestação de orientação jurídica a comunidades carentes. Coordenou em 2012 o primeiro evento itinerante de Trabalho Seguro do TST, no Maracanã, reunindo 4.500 trabalhadores, governador e personalidades do esporte e sindicatos e por 3 anos compôs a comissão regional de trabalho seguro junto ao TST. Advogou de 1981 a abril de 1993 nas áreas imobiliária, trabalhista e de família. Ingressou na magistratura trabalhista após aprovação em concurso de provas e títulos em 1ª colocação. Por merecimento, foi promovido em 2004 a Desembargador do TRT da 1ª Região, do qual foi membro titular da Comissão de Jurisprudência, membro suplente da Comissão de Regimento Interno do TRT da 1ª Região, membro suplente do Órgão Especial, membro do grupo gestor de prevenção de acidentes do trabalho, membro titular da Comissão de Comendas e integrou por mais de 10 anos bancas de concurso para ingresso na Magistratura do Trabalho nas provas objetiva, de sentença e oral. Em 16/07/2012 foi nomeado e tomou posse como Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, onde compõe a 3ª Turma e a Subseção Especializada em Dissídios Individuais II. Ex-membro do Órgão Especial e da Subseção l de Dissídios Individuais da Corte. Foi agraciado com a Medalha Pedro Ernesto, com o título de Cidadão Benemérito do Município do Rio de Janeiro pela Câmara dos Vereadores, com a Medalha Tiradentes pela Assembleia Legislativa do ERJ, com o título de cidadão honorário das cidades de SINOP e Magé e com medalhas da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho pelos Tribunais Regionais do Trabalho da 1ª, 2ª, 5ª, 8ª, 10ª, 15ª, 17ª, 18ª, 19ª e pelo TST. Em 2016 foi agraciado pelo TST com as Medalhas de Ouro e de Prata por produção (Gabinete Legal). Tem experiência acadêmica como professor, coordenador acadêmico de cursos, organizador de eventos jurídicos e examinador em bancas de mestrado, doutorado e de concurso para professores. É também conferencista e autor de diversos livros e artigos jurídicos. É autor do 1º livro brasileiro sobre monitoramento de correspondência eletrônica nas relações de trabalho (tese de doutoramento), com aplicação prática em decisões trabalhistas.