Sobre esta revista

Prezados leitores!

Este sexto número da Revista de Direito: Prática Previdenciária contempla as seguintes seções:

A Seção doutrinária tem início com o excelente artigo de nosso Conselheiro Editorial, Dr. Marco Aurélio Serau Junior, intitulado MP 871/19: Ilegalidades do Procedimento de Revisão de Benefícios Previdenciários.

Em seguida, nosso também Conselheiro Editorial e consultor jurídico, Dr. Bruno Sá Freire Martins, nos brinda com o artigo A Medida Provisória nº 871/19 e os Servidores Públicos, tema controverso e muito atual.

Aspectos Processuais do Juizado Especial Federal é a maravilhosa contribuição doutrinária do Juiz Federal e Professor de Direito Previdenciário, Rafael Vasconcelos Porto.

A quarta e última doutrina finaliza com um texto internacional, de autoria de Marcelo Borsio, Cláudio Jannotti da Rocha & Fábio Túlio Barros intitulado Seguridad Y Riesgos del Trabajador Brasileño Y Reflexiones Previdenciales (De Seguridad Social Contributiva): Una Visión en el Origen de los Problemas.

A Seção Jurisprudencial contém uma centena de ementas sobre temas atuais e relevantes do direito previdenciário, separada por conteúdos temáticos, em ordem alfabética, em sua maioria com hiperlinks para o inteiro teor dos acórdãos, facilitando a pesquisa e o emprego dos julgados na prática advocatícia.

Na Sessão de Prática Processual Previdenciária destacamos várias notas técnicas sobre a controversa MP 871/19, produzida por nosso Conselheiro Editorial, Dr.  Marco Aurélio Serau Junior.

Reiteramos o chamado de todas e todos à leitura dessa nova edição.
Ana Maria Paixão
Diretora

Reiteramos o chamado de todas e todos à leitura dessa nova edição.