Revista de Direito Trabalho e Processo | Avulsa | Volume 8

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Leitura: Revista Digital de Direito Trabalho e Processo | Volume 8

Revista de Direito Trabalho e Processo | Avulsa | Volume 8

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Sobre esta revista

Estimada Leitora,
Estimado Leitor,
Este oitavo volume da Revista de Direito Trabalho e Processo – o que revela a sua ampla aceitação no mercado editorial – está dividido em três Seções.
Na Seção doutrinária temos quatro magníficos artigos, sendo o primeiro sobre Despedida por Motivo Discriminatório e Dignidade da Pessoa Humana do Trabalhador, de autoria do Professor e Desembargador Sérgio Torres Teixeira.
Em seguida, o Professor e Magistrado André Araújo Molina, discorre sobre o tema atual e relevante da Gratuidade da Justiça no Contexto da Reforma Trabalhista.
A Compreensão da Equidade no Direito do Trabalho: Resgatando o Tema Pela Releitura de Mario De La Cueva é o título do terceiro artigo de autoria do Professor e Desembargador José Eduardo de Resende Chaves Júnior.
Encerrando a parte doutrinária, temos o artigo Tutela Jurídica dos Direitos do Trabalhador Imigrante em Condições Análogas à de Escravo no Ordenamento Jurídico Brasileiro, de autoria deste Coordenador, Carlos Henrique Bezerra Leite.

A Seção Jurisprudencial contém dezenas de ementas do Tribunal Superior do Trabalho e dos Tribunais Regionais do Trabalho cuidadosamente selecionadas pelo Coordenador sobre temas atuais e relevantes do direito material e direito processual do trabalho.
A Seção de Prática Jurídica contém a íntegra de um acórdão da 7ª Turma do TST que deu provimento ao Recurso de Revista da União para reconhecer a competência administrativa do auditor fiscal do trabalho autuar a empresa que descumprir norma prevista em convenção ou acordo coletivo de trabalho.
Desejo a você uma excelente leitura.
Muito obrigado!
Carlos Henrique Bezerra Leite
Coordenador

Programa de Estudos

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