Revista de Direito Trabalho e Processo | Avulsa | Volume 5

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Leitura: Revista Digital de Direito Trabalho e Processo | Volume 5

Revista de Direito Trabalho e Processo | Avulsa | Volume 5

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Estimada Leitora,
Estimado Leitor,
Este quinto número da Revista de Direito Trabalho e Processo está dividido em três Seções.
A Seção doutrinária tem início com o magnífico artigo sobre A Regulamentação do Contrato de Trabalho Intermitente pela Lei nº 13.467/17: O Brasil a Caminho da Institucionalização da Precariedade, de autoria da Professora Doutora e Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva, acompanhada do Mestre e Professor Thiago Patrício Gondim e da Graduanda em Direito Nathalia M. Miranda Santos.
Em seguida, este Coordenador ladeado da mestranda e advogada Letícia Durval Leite analisam o Trabalho Intermitente na Reforma Trabalhista sob o Enfoque dos Direitos Fundamentais ao Trabalho Digno e à Previdência Social.
Reforma Trabalhista, Procedimento e Justiça Social é a oportuna e percuciente contribuição doutrinária de Cyntia Possídio,  advogada e Diretora-Geral da Escola Superior de Advocacia Professor Orlando Gomes.
Finalizando a parte doutrinária, o Professor Doutor e Juiz do Trabalho Rodolfo Pamplona Filho, em coautoria com Leandro Fernandez, nos brindam com o artigo Direito Processual Intertemporal e a Instrução Normativa Nº 41/2018 do TST: A Aplicação das Inovações da Reforma Trabalhista ao Processo do Trabalho.

A Seção Jurisprudencial contém dezenas de ementas do Tribunal Superior do Trabalho e dos Tribunais Regionais do Trabalho sobre temas atuais e relevantes do direito material e direito processual do trabalho.
A Sessão de Prática Jurídica traz um atual e importante acórdão do TST, que enfrenta a seguinte questão: qual o momento correto para requerer o benefício da justiça gratuita no âmbito da Justiça do Trabalho?
Muito obrigado pela sua atenção e uma excelente leitura!
Carlos Henrique Bezerra Leite
Coordenador

Programa de Estudos

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