Revista de Direito Trabalho e Processo | Avulsa | Volume 4

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Leitura: Revista Digital de Direito Trabalho e Processo | Volume 4

Revista de Direito Trabalho e Processo | Avulsa | Volume 4

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Sobre esta revista

Estimada Leitora,
Estimado Leitor,
Este quarto número da Revista de Direito Trabalho e Processo está dividido em três Seções.
A Seção doutrinária tem início com o magnífico artigo sobre Entidades Sindicais de Grau Superior: Critérios e Limites da Unicidade Sindical, de autoria do Ministro do TST Luiz Philipe Vieira de Mello Filho em parceria com a Professora da UFBA Renata Queiroz  Dutra.
Em seguida, o Procurador Regional do Trabalho aposentado Raimundo Simão de Melo nos brinda com o artigo Aspectos da Reforma Trabalhista sobre o Meio Ambiente do Trabalho e a Saúde do Trabalhador.
Tecnologia da Informação e as Relações de Trabalho no Brasil sob o enfoque da Reforma Trabalhista é a excelente contribuição doutrinária dos Juízes do Trabalho e Professores Rodolfo Pamplona Filho e Leandro Fernandez.
A quarta e última contribuição doutrinária é de autoria deste Coordenador e versa sobre o novo Procedimento de Jurisdição Voluntária para Homologação de Acordo Extrajudicial introduzido pela Reforma Trabalhista.

A Seção Jurisprudencial contém dezenas de ementas do Tribunal Superior do Trabalho e dos Tribunais Regionais do Trabalho sobre
temas atuais e relevantes do direito material e direito processual da seara laboral.
A Sessão de Prática Processual traz o Enunciado nº 24, aprovado em 28 de novembro de 2018, pela Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público do Trabalho sobre Contribuição Sindical Descontada em Folha mediante autorização em instrumento coletivo de autocomposição.
Muito obrigado pela sua atenção e uma excelente leitura!
Carlos Henrique Bezerra Leite
Coordenador

Programa de Estudos

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