Revista de Direito Trabalho e Processo | Avulsa | Volume 20

Volume 20

Mar/2020

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Leitura: Revista Digital de Direito Trabalho e Processo | Volume 20

Revista de Direito Trabalho e Processo | Avulsa | Volume 20

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Sobre esta revista

Estimada Leitora,

Estimado Leitor,

Tenho a honra de apresentar o 20º volume da Revista de Direito: Trabalho e Processo. Trata-se de uma revista eletrônica mensal, especializada e diferenciada na área trabalhista.

Este volume está dividido em três Seções: doutrinária, jurisprudencial e de prática jurídica.

A Seção doutrinária contém quatro importantes artigos sobre temas atuais e relevantes na área justrabalhista.

O primeiro artigo, COVID-19: Força Maior e Fato do Príncipe, de autoria dos professores doutores e membros da Academia Brasileira de Direito do Trabalho, Georgenor de Sousa Franco Filho e Ney Maranhão, analisa com a percuciência peculiar dos autores algumas alternativas do Direito do Trabalho para o estabelecimento de conceitos fundamentais de força maior e de fato do príncipe para os fins trabalhistas decorrentes da pandemia do corona vírus.

Em seguida, temos o artigo do professor doutor Henderson Fürst sobre Vedação de Retrocesso em Situação de Pandemia, o qual
examina o princípio da vedação ao retrocesso social sob o enfoque da capacidade de resolução de problemas com medidas que estejam dentro da constitucionalidade.

Acesso à Justiça Diante da Reforma Trabalhista: Reflexões Sobre Vulnerabilidade e Justiça do Trabalho é o terceiro artigo de
autoria das professoras e pesquisadoras Ana Luísa de Souza Correia de Melo Palmisciano e Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva.

Finalizando a Seção Doutrinária, temos o artigo A Polêmica Opção pela Meritocracia, do professor doutor e membro da ABDT José
Affonso Dallegrave Neto, que analisa o problema com base na crítica científica aos modelos intervencionista e neoliberal.

A Seção Jurisprudencial contém dezenas de ementas do Tribunal Superior do Trabalho e dos Tribunais Regionais do Trabalho
cuidadosamente selecionadas pelo Coordenador sobre temas atuais e relevantes do direito material e direito processual do trabalho. O leitor tem acesso na íntegra aos acórdãos referentes a todas as ementas constantes deste volume da revista.

Na Seção de Prática Jurídica, apresentamos uma síntese do julgamento do Pleno do STF na ADI 6363, proposta pela Rede Sustentatibilidade, que não referendou, por maioria (7×3), a liminar parcialmente concedida pelo relator originário, ministro Ricardo Lewandowski.

Desejo a você uma excelente leitura!

Carlos Henrique Bezerra Leite
Coordenador Editorial e Científico

Programa de Estudos

Volume 20 0/3

Mar/2020

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