Revista de Direito Trabalho e Processo | Avulsa | Volume 18

Volume 18

Jan/2020

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Reading: Revista Digital de Direito Trabalho e Processo | Volume 18

Revista de Direito Trabalho e Processo | Avulsa | Volume 18

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Estimada Leitora,

Estimado Leitor,

Tenho a honra de apresentar o 18º volume da Revista de Direito: Trabalho e Processo, que é uma revista eletrônica mensal, especializada e diferenciada na área trabalhista.

Este volume está dividido em três Seções: doutrinária, jurisprudencial e de prática jurídica.

A Seção doutrinária contém três importantes artigos sobre temas atuais e relevantes na área justrabalhista.

O primeiro artigo trata da Importância da Justiça do Trabalho e dos Sindicatos no Estado Democrático de Direito, de autoria do professor e procurador regional do trabalho Raimundo Simão de Melo, analisa o tormentoso o papel sindicatos em tempos de neoliberalismo e de profundas reformas da legislação trabalhista.

Em seguida, o pesquisador e juiz do trabalho Fausto Siqueira Gaia, no brinda com o excelente e interessante artigo sobre Subordinação Jurídica Disruptiva.

Finalizando a Seção Doutrinária, temos o artigo, que é fruto de pesquisa acadêmica do PPGSS da Faculdade de Direito de Vitória, sobre o Surgimento dos Programas de Compliance e sua Aplicação na Seara Trabalhista à Luz da Função Social da Empresa, de autoria de Vitor da Costa Honorato de Siqueira & Gilsilene Passon Picoretti.

A Seção Jurisprudencial está repleta de dezenas de ementas do Tribunal Superior do Trabalho e dos Tribunais Regionais do Trabalho cuidadosamente selecionadas pelo Coordenador sobre temas atuais e relevantes do direito material e direito processual do trabalho, antes e depois da Lei da Reforma Trabalhista. O leitor tem acesso na íntegra aos acórdãos referentes a todas as ementas constantes deste volume da revista.

Na Sessão de Prática Jurídica, reproduzimos importante e paradigmático julgado da 2ª Turma do TST que, não obstante a Lei da Reforma Trabalhista, entendeu que a simples declaração de pobreza é suficiente assegurar o benefício da justiça gratuita.

Desejo a você uma excelente leitura!

 

Carlos Henrique Bezerra Leite

Coordenador Editorial e Científico

Syllabus

Volume 18 0/3

Jan/2020

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