Revista de Direito Trabalho e Processo | Avulsa | Volume 15

Volume 15

Out/2019

1 video, 2 leituras
Leitura: Revista Digital de Direito Trabalho e Processo | Volume 15

Revista de Direito Trabalho e Processo | Avulsa | Volume 15

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Sobre esta revista

Estimada Leitora,

Estimado Leitor,

Tenho a honra de apresentar o 15º volume da Revista de Direito: Trabalho e Processo, que é uma revista eletrônica mensal, especializada e diferenciada na área trabalhista.

Este volume está dividido em três Seções: doutrinária, jurisprudencial e de prática jurídica.

A Seção doutrinária contém quatro excelentes e importantes artigos sobre temas atuais e relevantes na área justrabalhista.

O primeiro artigo– O Recurso de Revista e seus Novos Requisitos na Reforma Trabalhista –, de autoria deste Coordenador, analisa os principais desdobramentos do Recurso de Revista decorrentes da vigência da Lei da Reforma Trabalhista (Lei. 13.467/2017) e os novos desafios para os estudiosos e operadores jurídicos interessados na temática.

Em seguida, os autores Rodolfo Pamplona Filho e Leandro Fernandez nos brindam com o artigo sobre Reflexões em torno da Normatização Internacional de Proteção do Trabalhador Migrante, tema de grande relevância humana e jurídica para todos os que lidam com a questão da migração de trabalhadores em nosso País.

A Lei Nº 13.467/2017 e os Direitos dos Trabalhadores: Uma Análise da Reforma sob o Enfoque de Teorias da Justiça é o terceiro artigo doutrinário de autoria dos professores Cynthia Campello, José Cláudio Monteiro de Brito Filho e Ney Maranhão que nos oferecem profundas reflexões sobre a interpretação e aplicação da legislação reformista à luz das teorias da justiça.

Finalizando a Seção Doutrinária, temos importante artigo sobre Anulação de Cláusulas Normativas e a Atuação do Poder Judiciário na Autonomia Privada Coletiva, apresentado pelos autores Rodolfo Pamplona Filho e Felipe Marinho Amaral como contribuição diferenciada destinada a todos que lidam com a questão da (in)validade das cláusulas previstas em convenções e acordos coletivos sob o enfoque do princípio da autonomia privada coletiva e dos direitos fundamentais dos trabalhadores.

A Seção Jurisprudencial está repleta de dezenas de ementas do Tribunal Superior do Trabalho e dos Tribunais Regionais do Trabalho cuidadosamente selecionadas pelo Coordenador sobre temas atuais e relevantes do direito material e direito processual do trabalho, antes e depois da Lei da Reforma Trabalhista. O leitor tem acesso na íntegra aos acórdãos referentes a todas as ementas constantes deste volume da revista.

Na Sessão de Prática Jurídica, reproduzimos importante julgado do TST que, interpretando a Lei da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017), considera válido o acordo coletivo para flexibilização da jornada de trabalho, desde que respeitado o intervalo intrajornada.

Desejo a você uma excelente leitura!

 

Carlos Henrique Bezerra Leite

Coordenador Editorial e Científico

Programa de Estudos

Volume 15 0/3

Out/2019

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