Revista de Direito Trabalho e Processo | Avulsa | Volume 14

Volume 14

Set/2019

1 video, 2 leituras
Leitura: Revista Digital de Direito Trabalho e Processo | Volume 14

Revista de Direito Trabalho e Processo | Avulsa | Volume 14

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Sobre esta revista

Estimada Leitora,
Estimado Leitor,
Tenho a honra de apresentar o 14º volume da Revista de Direito: Trabalho e Processo, que é uma revista eletrônica mensal, especializada e diferenciada na área trabalhista que está dividida em três Seções: doutrinária, jurisprudencial e de prática jurídica.
Neste volume, a Seção doutrinária contém quatro excelentes e importantes artigos sobre temas atuais e relevantes na área justrabalhista.
O primeiro artigo “Honorários de Sucumbência, Liquidação dos Pedidos e Comprovação da Miserabilidade”, de autoria deste Coordenador, analisa três temas vinculados ao direito fundamental de acesso à justiça com argumentação técnica e crítica à Lei da Reforma Trabalhista (Lei. 13.467/2017).
Em seguida, os autores Rodolfo Pamplona Filho e Guilherme Levien Grillo nos brindam com o artigo sobre a Representação dos Empregados na Empresa: Um Novo Instituto do Direito Coletivo Brasileiro.
Sobre “Modernização das Relações de Trabalho”, “Altos Estudos”, “Pacotes” e o Percurso Consciente em Direção à Barbárie” é o terceiro artigo doutrinário do Professor Doutor e Desembargador Jorge Luiz Souto Maior.
Finalizando a Seção Doutrinária, temos importante artigo sobre a Distinção do Assédio Moral de Figuras Afins, de autoria dos professores Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho & Renato da Costa Lino de Goes.

A Seção Jurisprudencial contém dezenas de ementas do Tribunal Superior do Trabalho e dos Tribunais Regionais do Trabalho cuidadosamente selecionadas pelo Coordenador sobre temas atuais e relevantes do direito material e direito processual do trabalho, antes e depois da Lei da Reforma Trabalhista. O leitor tem acesso na íntegra aos acórdãos referentes a todas as ementas constantes deste volume da revista.
Na Sessão de Prática Jurídica, temos a honra de analisar o acórdão proferido SDI-II que, em julgamento de recurso ordinário em mandado de segurança impetrado, considerou teratológica decisão que, invocando os §§ 1º e 3º do art. 840 da CLT, exigiu que a petição inicial tivesse pedido líquido e instruída com planilha de cálculo.

Desejo a você uma excelente leitura!

Carlos Henrique Bezerra Leite
Coordenador Editorial e Científico

Programa de Estudos

Volume 14 0/3

Set/2019

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