Revista de Direito Trabalho e Processo | Avulsa | Volume 13

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Leitura: Revista Digital de Direito Trabalho e Processo | Volume 13

Revista de Direito Trabalho e Processo | Avulsa | Volume 13

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Sobre esta revista

Estimada Leitora,
Estimado Leitor,
Tenho a honra de apresentar o 13º volume da Revista de Direito: Trabalho e Processo, que é uma revista eletrônica mensal especializada e diferenciada na área trabalhista dividida em três Seções: a doutrinária, a jurisprudencial e a de prática jurídica.
Neste volume, a Seção doutrinária contém quatro excelentes e importantes artigos sobre temas atuais e relevantes na área justrabalhista.
O primeiro artigo – O Direito do Trabalho Atual: de “Demodé” ao Protagonismo Político e Judiciário – de autoria dos professores Rodrigo Trindade & Roberta Ferme, analisa a questão da judicialização da política sob o enfoque das novas ondas de reformas trabalhistas.
Em seguida, o ilustre advogado Adler Luis da Nóbrega Carneiro e Silva nos brinda com o artigo A Dinâmica Jurisprudencial Trabalhista Sob Novos Paradigmas: Aspectos Procedimentais Controvertidos em Restrição ao Protagonismo Jurisdicional.
Incidente de Uniformização de Jurisprudência na Atual Sistemática do Processo do Trabalho é o terceiro artigo doutrinário do Professor doutor e Procurador Regional do Trabalho Francisco Gérson Marques de Lima.

Finalizando a Seção Doutrinária, temos importante artigo sobre A Importância dos Embargos de Declaração no Erro Material e o Impacto Prático ao Embargante, de autoria de Alexandre dos Santos Silva.
A Seção Jurisprudencial contém dezenas de ementas do Tribunal Superior do Trabalho e dos Tribunais Regionais do Trabalho
cuidadosamente selecionadas pelo Coordenador sobre temas atuais e relevantes do direito material e direito processual do trabalho, antes e depois da Lei da Reforma Trabalhista. O leitor tem acesso na íntegra aos acórdãos referentes a todas as ementas constantes da revista.
Na Sessão de Prática Jurídica, temos a honra de analisar o acórdão proferido na ADPF 324, as teses nele adotadas a respeito da licitude da terceirização e a (im)possibilidade de se invocar o distinguishing nos casos concretos constantes dos processos em tramitação na Justiça do Trabalho.
Desejo a você uma excelente leitura!
Carlos Henrique Bezerra Leite
Coordenador Editorial e Científico

Programa de Estudos

Volume 13 0/3

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