Revista de Direito Trabalho e Processo | Avulsa | Volume 11

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Leitura: Revista Digital de Direito Trabalho e Processo | Volume 11

Revista de Direito Trabalho e Processo | Avulsa | Volume 11

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Sobre esta revista

Estimada Leitora,

Estimado Leitor,

Tenho a honra de apresentar o 11º volume da Revista de Direito: Trabalho e Processo.

Trata-se de revista eletrônica mensal especializada na área trabalhista dividida em três Seções: a doutrinária, a jurisprudencial e a de prática jurídica.

Neste volume, a Seção doutrinária contém quatro excelentes e importantes artigos sobre temas atuais e relevantes na área justrabalhista.

O primeiro artigo versa sobre Flexibilização das Relações de Trabalho. O Papel do Sindicato na Negociação Coletiva, de autoria de André Cremonesi, do Juiz do Trabalho aposentado e ex-Procurador do Trabalho.

Em seguida, César Zucatti Pritsch, Professor e Juiz do Trabalho pelo TRT da 4ª Região; Fernanda Antunes Marques Junqueira, Professora e Juíza do Trabalho pelo TRT da 14ª Região; e Ney Maranhão, Professor e Juiz do Trabalho pelo TRT da 8ª Região, nos brindam com o magnífico artigo sobre Recurso Extraordinário e Suspensão de Processos Trabalhistas: o que fazer com os pedidos não afetados ao tema da repercussão geral?

O terceiro artigo trata da Eficácia Liberatória do Plano de Demissão Voluntária nos Parâmetros Constitucionais do Recurso Extraordinário 590.415, de autoria de Guilherme Guimarães Ludwig, Professor e Juiz Titular da Vara do Trabalho de Bom Jesus da Lapa/BA.

Finalizando a parte doutrinária, temos o oportuno artigo sobre Honorários Advocatícios Sucumbenciais Recursais Trabalhistas, do Professor, Mestre e Assessor de Desembargador Ricardo Souza Calcini.

A Seção Jurisprudencial contém dezenas de ementas do Tribunal Superior do Trabalho e dos Tribunais Regionais do Trabalho cuidadosamente selecionadas pelo Coordenador sobre temas atuais e relevantes do direito material e direito processual do trabalho, antes e depois da Lei da Reforma Trabalhista. O leitor tem acesso na íntegra dos acórdãos referentes a todas as ementas constantes da revista.

Na Sessão de Prática Jurídica colacionamos importante acórdão da 6ª Turma do TST (RR-1001857-06.2016.5.02.0719) que analisa o tormentoso tema do erro da parte ao registrar recurso no PJe sob o enfoque do direito fundamental de acesso à justiça.

Desejo a você uma excelente leitura!

Carlos Henrique Bezerra Leite

Coordenador Editorial e Científico

Programa de Estudos

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