Revista de Direito Trabalho e Processo | Avulsa | Volume 10

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Leitura: Revista Digital de Direito Trabalho e Processo | Volume 10

Revista de Direito Trabalho e Processo | Avulsa | Volume 10

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Sobre esta revista

Estimada Leitora,

Estimado Leitor,

Tenho a honra de apresentar o décimo volume da Revista de Direito: Trabalho e Processo, que contém três Seções: doutrinária, jurisprudencial e de prática jurídica.

A Seção doutrinária contém quatro excelentes e importantes artigos, sendo que no primeiro, Assédio Moral e Atuação do Ministério Público do Trabalho, o Professor e Procurador Regional do Trabalho Manoel Jorge e Silva Neto analisa os papéis desenvolvidos pelo Parquet Laboral no combate ao assédio moral como tema de direitos humanos fundamentais, sua interrelação com o meio ambiente do trabalho e a responsabilidade civil/trabalhista do empregador.

Em seguida, o autor José Affonso Dallegrave Neto, Professor e Advogado, faz uma magnífica abordagem transdisciplinar sobre O Incêndio da Catedral, da Modernidade e do Direito do Trabalho.

A Patinetização da Economia Brasileira ou como o Liberalismo Autoritário Implanta o Ilegalismo No Seio do Direito, de autoria do Professor e Procurador do Trabalho Rodrigo Carelli, é o tema atualíssimo e de indiscutível relevância abordado no terceiro artigo doutrinário.

Encerrando a parte doutrinária, temos o artigo do Professor e Advogado Leandro Pompermayer Farias, que enfrenta o problema do Cheque: Título Executivo no Direito Processual do Trabalho?

A Seção Jurisprudencial contém dezenas de ementas do Tribunal Superior do Trabalho e dos Tribunais Regionais do Trabalho cuidadosamente selecionadas pelo Coordenador sobre temas atuais e relevantes do direito material e direito processual do trabalho, antes e depois da Lei da Reforma Trabalhista.

A Sessão de Prática Jurídica analisa as principais questões jurídicas abordadas num importante acórdão da 2ª Turma do TST que, em sede de recurso de revista (RR-690-91.2013.5.09.0068), determinou que o cálculo de pensão mensal por doença ocupacional deve incluir parcelas variáveis, sob o fundamento de que a indenização decorrente de acidente do trabalho deve reparar todo o prejuízo sofrido pela vítima.

Desejamos a você uma excelente leitura!

Carlos Henrique Bezerra Leite

Coordenador Editorial e Científico

 

Programa de Estudos

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