Revista de Direito Prática Previdenciária | Avulsa | Volume 15

Volume 15

Out/2019

3 leituras
Leitura: Revista Digital de Direito Prática Previdenciária | Volume 15

Revista de Direito Prática Previdenciária | Avulsa | Volume 15

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Sobre esta revista

Amigas e amigos leitores

Este décimo-quinto número da Revista de Direito: Prática Previdenciária contempla as seguintes seções:

A Seção doutrinária tem início com o excelente artigo de nosso Conselheiro Editorial, Dr. Bruno Sá Freire Martins, intitulado O Professor que já tem o Tempo de Contribuição, mas não tem Idade, Pode se Afastar da Sala de Aula?

Em seguida, o Mestre e Professor Lucas De Costa Alberton, juntamente com a especialista em Segurança do Trabalho, Gracieli Niero Machado, nos brindam com o excelente artigo A Possibilidade de Recuperação dos Recolhimentos de Contribuição ao RAT – Risco Ambiental do Trabalho – Após a Vigência da Resolução N° 1.329/2017.

Questão Probatória Relativa à Aposentadoria Rural: Sistemática Previdenciária Referente ao Benefício e Dificuldades Enfrentadas pelo Trabalhador do Campo é a incrível contribuição doutrinária do Bacharelando em Direito pela UFPR, Lucas Bialetzki Pauletti.

A quarta e última doutrina, de autoria do Promotor de Justiça do MP de São Paulo, Dr. Paulo José Freire Teotônio, em parceria com os acadêmicos Gabriel Vinicius de Souza e Giovana Silveira e Costa, trata sobre O Interesse de Agir no Processo Previdenciário e o Princípio da Inafastabilidade da Jurisdição. Imperdível.

A Seção Jurisprudencial contém uma centena de ementas sobre temas atuais e relevantes do direito previdenciário, separada por conteúdos temáticos, em ordem alfabética, em sua maioria com hiperlinks para o inteiro teor dos acórdãos, facilitando a pesquisa e o emprego dos julgados na prática advocatícia.

Na Sessão de Prática Processual Previdenciária trazemos um modelo de petição que trata sobre Concessão de Benefício Previdenciário.

Reiteramos o chamado de todas e todos à leitura dessa nova edição.

Ana Maria Paixão
Diretora

Programa de Estudos

Volume 15 0/3

Out/2019

3 leituras
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