About this course

Amigas e amigos leitores!

O nono volume da Revista de Direito Civil e Processual chega ao seu qualificado público leitor oferecendo um patamar de excelência nos textos publicados, o que muito nos honra.
A Seção doutrinária tem início com o magnífico artigo intitulado Distrato Imobiliário: Natureza Jurídica da Multa Prevista na Lei nº 13.786/2018, de autoria da Doutora e Mestre Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegasto, e esse coordenador que vos escreve, Dr. Rodolfo Pamplona Filho. Um importante tema.
Em seguida, o Dr. Leonardo Estevam de Assis Zanini, nos brinda com o artigo Direito Comparado – A Proteção dos Direitos da Personalidade na Alemanha. Assunto instigante.
O Duplo Regime Curatelar Inaugurado pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência: Apresentação de Aspectos Civis e Processuais é a excelente contribuição doutrinária da Professora e Mestre Gabriela Expósito. Trata-se de uma importante reflexão para a devida compreensão da matéria.
A quarta doutrina é de autoria da Dra. Carolina Moraes Migliavacca, que versa sobre O Amicus Curiae como Instrumento de Afirmação dos Direitos Fundamentais Processuais no Novo Código de Processo Civil.

O penúltimo texto A Mediação Como Instrumento de Desjudicialização e Efetividade na Resolução de Conflitos, é de autoria
da Dra. Luana Pedrosa de Figueiredo Cruz em parceria com a Dra. Cláudia Lúcia Soares da Silva Santos que desenvolveram uma reflexão de alto conteúdo pragmático.
Por fim, temos Inventário & Partilha, de autoria da Professora Doutora Gisele Leite. Trata-se de uma importante reflexão para a devida compreensão da matéria.
Além disso, destacamos a parte de jurisprudência, organizada, inclusive, com temas correlatos aos trabalhos doutrinários expostos, o que atende à finalidade de aliar o conteúdo teórico com a parte prática, um desafio que pretendemos aprofundar ainda mais nas próximas edições.
E na seção de Prática Processual, o Professor Frederico Abrahão de Oliveira traz novos pontos acerca Da Tutela de Evidência.

Desejamos uma proveitosa leitura!
Rodolfo Pamplona Filho
Coordenador
Leandro Fernandez
Coordenador Adjunto