Revista de Direito Civil e Processual | Avulsa | Volume 05

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Leitura: Revista de Direito Civil e Processual | Volume 5

Revista de Direito Civil e Processual | Avulsa | Volume 05

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Sobre esta revista

Amigas e amigos leitores.
O quinto volume da Revista de Direito Civil e Processual chega ao seu qualificado público leitor oferecendo um patamar de excelência
nos textos publicados, o que muito nos honra.
O presente volume é iniciado com artigo da Professora Pastora Leal acerca do atual e relevantíssimo tema da utilização da teoria do diálogo de fontes no campo da Responsabilidade Civil. Nele, lastreando-se na instrumentalidade da técnica legislativa das normas abertas, a autora discute a possibilidade de reformulação do conceito jurídico de dano.
Na sequência, os Professores Fredie Didier Jr. e Ravi Peixoto apresentam percuciente análise dos impactos do art. 489, §1º, do CPC sobre o ônus argumentativo dos sujeitos envolvidos na relação jurídica processual, considerando a perspectiva do processo cooperativo.
O terceiro texto, da lavra do Professor Marcos Catalan, dedica-se a abordar criticamente polêmicas e distorções a respeito do crédito consignado no Brasil, matéria de interesse de expressiva parcela dos consumidores.

No quarto artigo do volume, de autoria dos Professores Luiz Carlos de Assis Junior, Luciano Martinez e Rodolfo Pamplona Filho, a  temática analisada diz respeito às candentes questões concernentes ao conflito entre os direitos fundamentais à privacidade bancária e à prova na relação processual.
Após, a Doutora Paola Sofia Panazzolo brinda-nos com reflexão acerca da guarda compartilhada frente à guarda alternada e suas implicações, questão das mais relevantes na seara do Direito de Família.
Por fim, os Professores Phillip Gil França e Maria Cecília Soares Vannucchi examinam as desafiadoras controvérsias a respeito da primazia do enfrentamento do mérito.
Além disso, destacamos a parte jurisprudencial organizada com temas correlatos aos trabalhos doutrinários expostos, o que atende a
finalidade de aliar o conteúdo teórico com a parte prática.
E na seção de Prática Processual temos uma análise específica acerca das ações possessórias, inclusive com modelos de petições
iniciais.
Desejamos uma proveitosa leitura!
Rodolfo Pamplona Filho
Coordenador
Leandro Fernandez
Coordenador Adjunto

Programa de Estudos

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