Revista de Direito Civil e Processual | Avulsa | Volume 14

Volume 14

Dez/2019

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Leitura: Revista de Direito Civil e Processual | Volume 14

Revista de Direito Civil e Processual | Avulsa | Volume 14

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Sobre esta revista

Amigas e amigos leitores!

O 14º volume da Revista de Direito Civil e Processual chega ao seu qualificado público leitor oferecendo um patamar de excelência nos textos publicados, o que muito nos honra.

A Seção doutrinária tem início com o magnífico artigo intitulado A Pessoa Jurídica Consumidora Duas Décadas Depois do Advento do Código de Defesa do Consumidor, de autoria do nosso Conselheiro Editorial, Doutor e Mestre Marcos Jorge Catalan, em parceria com o também Doutor e Mestre Pablo Malheiros da Cunha Frota. Um importante tema.
Em seguida, a Professora Anahí Elizabeth Propatto, nos brinda com o artigo Consentimento Informado e Direito à Autonomia Pessoal, devidamente traduzido pelo Mestre Plínio Melgaré e a Jornalista Milena Fischer. Assunto instigante.
O Contrato Como Veste Jurídica das Operações Econômicas é a excelente contribuição doutrinária do Mestre Rodrigo Papaléo Fermann. Trata-se de uma importante reflexão para a devida compreensão da matéria
A quarta doutrina é de autoria da Doutora Samantha Ribeiro Meyer-Pflug, em parceria com a Mestre Aline Aparecida Santos Costa Peghini, que versa sobre Jurisdição Constitucional: Uma Análise Histórica do Controle Difuso e Concentrado. Assunto muito interessante.
O penúltimo texto A Técnica da Ponderação na Sistemática do Novo Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/15), é de autoria da Doutora Gisele Mazzoni Welsch, que desenvolveu uma reflexão de alto conteúdo pragmático.

Por fim, temos Ação Renovatória Como Mecanismo de Proteção ao Estabelecimento Empresarial e Medida de Segurança Jurídica nas Relações Locatícias Comerciais, de autoria do Doutor e Mestre Éderson Garin Porto. Trata-se de uma importante reflexão para a devida compreensão da matéria
Além disso, destacamos a parte de jurisprudência, organizada, inclusive, com temas correlatos aos trabalhos doutrinários expostos, o que atende à finalidade de aliar o conteúdo teórico com a parte prática, um desafio que pretendemos aprofundar ainda mais nas próximas edições.
E na seção de Prática Processual, o Professor Frederico Abrahão de Oliveira traz novos pontos acerca Da Tutela Provisória, mais especificamente sobre a Produção Antecipada da Prova.

Desejamos uma proveitosa leitura!

Rodolfo Pamplona Filho
Coordenador
Leandro Fernandez
Coordenador Adjunto

Programa de Estudos

Volume 14 0/3

Dez/2019

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