Chamada Extra – Passaporte In Company – Time de Elite

Chamada Extra – Passaporte In Company – Time de Elite

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O que é o In Company? O In Company são aulas sobre assuntos atuais em matérias processuais. 

Qual dia da semana? A sexta é reservada para os In Companys, o produto principal do time, cuja atividade é dividida tradicionalmente em 3 blocos – introdução, desenvolvimento e conclusão, gravados pelo zoom. Eventualmente o In Company pode contar com professor surpresa convidado. Após, sem gravação, é feito um grande debate com os alunos-colegas em sala de aula. O material depois é enviado por e-mail para todos os participantes, com anexos preciosos selecionados pela equipe prof. Rubin – material pago.

 

TEMAS 2021:

IN COMPANY 1

Precedentes obrigatórios e peso normativo legal: em busca de uma vinculação das decisões judiciais pela administração pública federal, respeito aos precedentes previdenciários com força de lei federal. Sugestão de tese quanto à aplicação do art. 311, II do CPC. A litigância de má-fé frente ao descumprimento do precedente obrigatório.

IN COMPANY 2

Honorários advocatícios sucumbenciais: condenação judicial, majoração de honorários recursais, súmula 111 do STJ e súmula 76 do TRF, honorários em execução de sentença contra o INSS.

IN COMPANY 3

Cenários recursais no âmbito do direito probatório: indeferimento de provas online, ultra valorização da prova documental e da autodeclaração, provas produzidas ex officio nos Tribunais e Turmas Recursais; o Agravo de Instrumento e o Mandado de Segurança; (des)cabimento do Recurso em Medida Cautelar e da Sustentação Oral. Quesitação do segurado e indeferimento de quesitos impertinentes.

IN COMPANY 4

A tese processual de doutorado do Prof. Rubin: a transição do processo físico para o processo eletrônico e a divisão de tarefas entre o Estado-juiz e as partes no modelo participativo do processo justo.

IN COMPANY 5

Acidentes de trabalho e reforma da Previdência: aspectos processuais necessários; o estudo da extensão da incapacidade e o nexo causal; a competência da matéria e a prova emprestada; a nova legislação que autoriza beneficio por incapacidade sem perícia técnica.

IN COMPANY 6

Os grandes temas previdenciários nas Cortes Superiores (Com Prof. convidado): uma revisão do panorama de processo e previdência na TNU, STJ e STF.

IN COMPANY 7

Desvendando os 5 anos do CPC na esfera previdenciária (Com Prof. convidado): um olhar amplo da disciplina processual para o procedimento comum e para os juizados federais previdenciários.

 

IN COMPANY 8

A reafirmação da DER nos processos judiciais e nos processos administrativos previdenciários (Com Prof. convidado): questões atuais e polêmicas, a reafirmação excepcional na execução do julgado e a revisão administrativa.