Direito Previdenciário – Paixão Editores https://paixaoeditores.com | Livros, Ebooks, Revistas Digitais, Cursos Online Thu, 09 Jul 2026 17:54:55 +0000 pt-BR hourly 1 https://wordpress.org/?v=6.7 https://paixaoeditores.com/wp-content/uploads/2018/12/cropped-simbolo-paixao-editores-1-32x32.png Direito Previdenciário – Paixão Editores https://paixaoeditores.com 32 32 Ele é Casado e Tem uma União Estável Concomitante. Quem Vai Receber a Pensão Por Morte? https://paixaoeditores.com/ele-e-casado-e-tem-uma-uniao-estavel-concomitante-quem-vai-receber-a-pensao-por-morte/ Thu, 09 Jul 2026 17:54:35 +0000 https://paixaoeditores.com/?p=10515 STF e a recente decisão da Aposentadoria Especial. Ainda há esperança? https://paixaoeditores.com/stf-e-a-recente-decisao-da-aposentadoria-especial-ainda-ha-esperanca/ Tue, 07 Jul 2026 20:57:40 +0000 https://paixaoeditores.com/?p=10508 STF Convalida o Retrocesso no Cálculo da Aposentadoria por Invalidez https://paixaoeditores.com/stf-convalida-o-retrocesso-no-calculo-da-aposentadoria-por-invalidez/ Fri, 16 Jan 2026 12:39:09 +0000 https://paixaoeditores.com/?p=10158 As Férias Indenizadas são Isentas de Imposto de Renda? https://paixaoeditores.com/as-ferias-indenizadas-sao-isentas-de-imposto-de-renda/ Tue, 13 Jan 2026 14:35:04 +0000 https://paixaoeditores.com/?p=10151 Período de espera para concessão de benefício por incapacidade temporária cai para 26 dias em todo o país https://paixaoeditores.com/periodo-de-espera-para-concessao-de-beneficio-por-incapacidade-temporaria-cai-para-26-dias-em-todo-o-pais/ Thu, 15 Feb 2024 15:18:49 +0000 https://paixaoeditores.com/?p=8685 Revisão da Vida Toda – Embargos de Declaração do INSS https://paixaoeditores.com/revisao-da-vida-toda-embargos-de-declaracao-do-inss/ Wed, 06 Dec 2023 15:15:58 +0000 https://paixaoeditores.com/?p=8576 A Prescrição e o Princípio da Legalidade: Quando o STF Legisla https://paixaoeditores.com/a-prescricao-e-o-principio-da-legalidade-quando-o-stf-legisla/ Mon, 10 Jul 2023 19:34:34 +0000 https://paixaoeditores.com/?p=8271 INSS altera norma para poder responsabilizar bancos em pagamentos indevidos a falecidos https://paixaoeditores.com/inss-altera-norma-para-poder-responsabilizar-bancos-em-pagamentos-indevidos-a-falecidos/ Mon, 22 May 2023 13:16:22 +0000 https://paixaoeditores.com/?p=8166 Injustiça não é hipótese de distinção para afastar tese do STJ sobre honorários https://paixaoeditores.com/injustica-nao-e-hipotese-de-distincao-para-afastar-tese-do-stj-sobre-honorarios/ Tue, 18 Apr 2023 21:29:02 +0000 https://paixaoeditores.com/?p=8115 INSS: MEI representa 10% dos contribuintes da Previdência, mas só 1% da receita https://paixaoeditores.com/inss-mei-representa-10-dos-contribuintes-da-previdencia-mas-so-1-da-receita/ Tue, 11 Apr 2023 18:40:13 +0000 https://paixaoeditores.com/?p=8105