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Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Amazonas (1991), graduação em Engenharia pela Universidade Federal do Amazonas (1985), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2001) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2006). Atualmente é juiz do trabalho, professor da Escola Superior da Magistratura do Amazonas, professor do Instituto de Ensino […]

Doutor em Justiça e Sociedade (2003), Mestre em Direito das Relações Sociais pela Universidade Gama Filho (1998) e Especialista em Direito Privado Aprofundado pela Universidade Federal Fluminense (1987). Professor universitário desde 1987, foi coordenador geral do curso de Direito do Centro Universitário da Cidade de 2003 a 2007, responsável pelo respectivo projeto didático pedagógico e até janeiro de 2015 e […]

Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1983) e mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1999). Professor de Direito Administrativo, advogado especialista em direito público, com atuação na área de infraestrutura e direito regulatório. Parecerista e Conferencista. Vice-Presidente do Instituto Brasileiro de Altos Estudos de Direito Público-IBRAED, Coordenador Geral da […]

Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais (PUCRS), Mestre e ( PUCRS/2007) e Doutor em Direito (PUCRS/2012). Ex Professor de Direito Administrativo (ULBRA). Ex Professor de Direito Administrativo e Tributário da Faculdade de Direito da Pontífiícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS) e ex de Direito Administrativo das Faculdades Integradas São Judas Tadeu. Professor convidado do Programa de Pós-Graduação em Direito Público […]

Formada em Processamento de Dados pela Universidade Presbiteriana Mackenzie/SP (1987), voltou para Porto Alegre onde iniciou suas atividades como Diretora de Produção na Editora Síntese Ltda, empresa fundada por seu pai, Floriceno Paixão, e administrada por seus irmãos, Marco Antonio Paixão e Luiz Antonio Paixão. A Editora Síntese se sobressaiu no mercado editorial jurídico brasileiro especialmente nos anos 90, quando […]

Professor Titular de Direito Civil da UERJ. Professor Permanente do Programa de Pós-graduação em Direito (Mestrado e Doutorado) da UERJ. Procurador do Estado do Rio de Janeiro. Atual Procurador-Chefe do Centro de Estudos Jurídicos da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro. Doutor em Direito Privado Comparado pela Università degli studi del Molise, Itália. Mestre em Direito Civil pela […]

Bacharel em Direito pelo Centro Universitário de Brasília. Advogado. Atualmente realiza seu doutorado em Teoria do Direito Internacional, na Université Paris I Panthéon-Sorbonne, sob a orientação da professora Hèlene Ruiz-Fabri. Trabalha com temas relativos a Direito Internacional, Filosofia do Direito e Direito do Desenvolvimento. Além disso, possui experiência em áreas como Direito Internacional Ambiental (especialista em Direito Internacional Ambiental pela […]

Professor Adjunto de Direito Processual Civil da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), onde leciona na Graduação, Mestrado e Doutorado. Livre-Docente pela Universidade de São Paulo (USP). Doutor em Direito Processual pela UERJ, em cooperação com a Universidade de Munique, Alemanha (Ludwig-Maximilians-Universität). Mestre em Direito Público pela UERJ. Pós-doutorado na Universidade de Paris I (Sorbonne). Professor Visitante na Universidade de Passau, […]

Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Pós-graduado em Direito Civil pela Universidade do Rio dos Sinos (UNISINOS) e em Direito Tributário pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Diretor Técnico da Borba, Pause & Perin – Advogados, sociedade profissional especializada em consultoria de direito público aos Municípios do Rio Grande do Sul e outros […]

Pós-doutorando em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Doutor em Direitos e Garantias Fundamentais pela Faculdade de Direito de Vitória (FDV). Mestre em Direitos e Garantias Fundamentais (FDV). Especialista em Direito Constitucional (UFES). Graduado em Direito pela Universidade de Vila Velha (UVV). Procurador do Trabalho na 17ª Região (aprovado em 4º lugar geral em concurso público). Professor da […]

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Paraná (1999), mestrado em Direito das Relações Sociais pela Universidade Federal do Paraná (2003) e doutorado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2009). Atualmente é Professor Adjunto I nos cursos de Graduação e Pós-Graduação (Mestrado e Doutorado) da Universidade Federal do Paraná e Professor Adjunto da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (Graduação e Especialização). Coordenador […]

Possui doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2003), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2001), graduação em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo (1986). Professor do Programa de Pós-Graduação Stricto Sansu (Mestrado e Doutorado) em Direitos e Garantias Fundamentais da Faculdade de Direito de Vitória-FDV, onde leciona Direitos Humanos Sociais e […]

Coordenadora do curso de Direito da Faculdade de Belo Horizonte Grupo Uniesp. Professora de Direito na PUC Minas, Universidade Brasil e Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Servidora Pública Federal do TRT MG. Pós-doutoranda pela Universidade Federal da Bahia, supervisionada pelo prof. Dr. Rodolfo Pamplona Filho. Doutora e Mestre em Direito Privado pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Especialista em Direito Processual Civil […]

É professor adjunto da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília. Integra, no Programa de Pós-Graduação em Direito, a linha de pesquisa Constituição e Democracia (sublinha História Constitucional e Historiografia). É professor do Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos e Cidadania, no qual integra a linha de pesquisa Direitos Humanos, História, Memória, Políticas Públicas e Cidadania. Foi professor visitante do […]

Postdoutor em Direito na PUCRS adscrito ao Programa Nacional de Posdoutoramento da CAPES (PNPD-CAPES). Possui doutorado em Direito pela Universidade de Sevilha e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Desenvolve investigações em Direito Constitucional, com enfoque preferente em Direitos Fundamentais políticos e Partidos políticos em perspectiva comparada Brasil e Espanha.

Possui doutorado em Direito Processual pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais e Università degli Studi di Roma "La Sapienza" (como pesquisador da CAPES) (2008), mestrado em Direito Processual pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2003). É Membro do corpo docente permanente do Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais na Linha "O Processo na […]

Mestre em Instituições de Direito e do Estado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2006). Membro do Ministério Público Federal desde 1996, exerceu as atribuições de Coordenador Criminal e de Procurador-Chefe da Procuradoria da República no RS nos anos de 2002 e 2003. Atualmente exerce suas funções como Procurador Regional da República na 4ª Região. A partir […]

Bacharel em Filosofia e em Direito. Realizou o mestrado em Filosofia e em Direito. Concluiu o doutorado em Filosofia pela Universidade de Kassel (Alemanha), em 1998, com bolsa CAPES-DAAD. Realizou pós-doutorado na Universidade de Tübingen (Prof. Dr. Otfried Höffe) e no Hegel-Archiv, da Universidade de Bochum (Prof. Dr. Walter Jaeschke), como bolsista da Fundação Alexander von Humboldt. Recebeu, em 2003, […]

Graduada em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco (1992), Mestre (1999) e Doutora em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2003). Doutorado sanduiche realizado na Faculdade de Direito da UFPR ( período de 2002) Professora Associada do Departamento de Direito Privado do Centro de Ciências Jurídicas / UFPE. Professora dos Cursos de Mestrado e Doutorado do Centro de Ciências Jurídicas […]

Doutora e Mestre em Direito Processual pela Universidade de São Paulo, onde se graduou em Direito. Professora do Programa de Mestrado e Doutorado da Faculdade Autônoma de Direito – FADISP. Professora e Coordenadora nos cursos de especialização em Direito Civil / Processual Civil e Processo Civil / Processo do Trabalho na Escola Paulista de Direito (EPD). Professora em cursos de especialização na Escola […]

Desembargador no Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2012) com a defesa da tese: Controle judicial das agências reguladoras: a contribuição do processo civil brasileiro. Mestre em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná (2001). Especialista em Direito Penal pela Universidade de Brasília (1997). Graduado em Direito pela […]

Doutor em Direito Civil pela USP (2010). Mestre em Direito Civil Comparado pela PUC/SP (2004). Especialista em Direito Contratual pela PUC/SP (2001). Graduado pela Faculdade de Direito da USP (1998). Professor Titular permanente do Programa de Pós-graduação Stricto Sensu (mestrado e doutorado) da Faculdade Autônoma de Direito (FADISP-ALFA), desde 2012. Coordenador dos Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Contratual, […]

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal da Bahia (1998), mestrado em Direito pela Universidade Federal da Bahia (2002), doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2005), pós-doutorado na Universidade de Lisboa (2009) e livre-docência na Universidade de São Paulo (2012). Atualmente é membro da Academia de Letras da Bahia, do Instituto Brasileiro de Direito Processual, do Instituto Ibero-americano de […]

Juiz Federal. Pós- Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, com período de pesquisa na Columbia Law School- Sabin Center for Climate Change Law (Estados Unidos) e na Universitat Heidelberg- Instituts für deutsches und europäisches Verwaltungsrecht (Alemanha) abordando Litígios Climáticos em uma perspectiva de direito comparado: Brasil, Estados Unidos e Alemanha. Doutor em Direito pela […]

Graduação em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (1972), doutorado em Direito pela Universidade de São Paulo (1982), livre docência em Direito pela Universidade de São Paulo (2003) e titularidade em Direito Civil pela Universidade de São Paulo (2010). Atualmente é Professora Titular do Departamento de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade de São […]

Possui graduação em Direito pela Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (1998), mestrado em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (2005) e doutorado em Direito Previdenciário pela PUC-SP (2013). Advogada Sócia-gerente de Jane Berwanger Advogados Associados. Atualmente é professora de Direito Previdenciário da Atame Cursos, do Complexo de Ensino Superior Meridional (IMED), do Instituto Cenecista […]

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1998). Mestrado em Direito Público pela Universidade Federal de Santa Catarina (1999). Doutorado em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2002). Atualmente é sócio-proprietário – Menezes Niebuhr Advogados Associados. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Administrativo. Professor convidado de Direito Administrativo da […]

Possui graduação em Ciências jurídicas e sociais pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (2004). Especialista em Direito do Estado, com titulação conferida pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Tem experiência na área de Direito Público, com ênfase em Direito Administrativo, Constitucional e Tributário. Membro da Comissão de Seleção e Inscrição da OAB/RS. Coautor do Manual do […]

Graduação em Direito pela Faculdade de Direito Sul de Minas (1986), Mestrado (1995) e Doutorado (1997) em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Pesquisa, em nível de pós-doutorado, realizada na França em 2001, financiada pela CAPES, sob orientação do Prof. Jean-Claude Javillier, professor da Universidade de Paris-II. Atualmente é professor livre docente da Universidade de São […]

Obteve o título de Mestre em Direito, em 1998, e de Doutor em Direito, em 2002, ambos pela Universidade Federal do Paraná. Em 2017 obteve o título de Pós-Doutor em Direito pela Universidade Nova de Lisboa. Atualmente é professor convidado de inúmeras instituições de ensino no Brasil e nas Universidades de Lisboa, Nova e Clássica. Também leciona na Escola da […]

Professor Associado do Departamento de Direito Civil da Universidade de São Paulo ? Largo de São Francisco. Livre-docente, Doutor e Mestre em Direito Civil pela Universidade de São Paulo. Professor do Curso de Especialização da Escola Paulista de Direito. Membro do Instituto dos Advogados de São Paulo, do Conselho Curador da ESA/SP e Conselheiro da Escola Paulista de Advocacia – […]

Doutorado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2004). Mestrado em Direito Constitucional (Direito e Desenvolvimento) pela Universidade Federal do Ceará (1995). Graduação em Direito pela Universidade de Fortaleza (1990), Pós-Doutorado em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2014). Exerce o magistério superior como professora titular da Universidade de Fortaleza, integrando o Programa de Pós-Graduação Stricto […]

Ex-professora da Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil e Processual Civil e Direito Previdenciário. Lecionou disciplinas de Direito Processual Civil, Direito do Consumidor, Direito Previdenciário, Direito Agrário e Prática de Processo Civil. Ministrante de diversos cursos de prática previdenciária. Advogada atuante nas áreas previdenciária […]

Possui graduação em Turismo pelo Centro Universitario Ibero-Americano (2000), mestrado em Turismo pelo Centro Universitario Ibero-Americano (2003) e mestrado em Hospitalidade pela Universidade Anhembi Morumbi (2009). Doutor em História pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2016). Atualmente é professor ensino básico, técnico e tecnológico do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP). Tem experiência nas […]

Doutora e mestre em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia. Especialista em Direito Processual Civil pelas Faculdades Jorge Amado e pelo Curso JusPodivm. Procuradora do Estado da Bahia. Professora de Direito Processual Civil da Faculdade Baiana de Direito. Membro do IBDP – Instituto Brasileiro de Direito Processual e da ANNEP – Associação Norte-Nordeste de Professores de Processo.

Pós Doutor em Direito pela Universidade do Norte do Paraná (UENP), Doutor em Direito pela PUC/SP na sub-área de Direito Previdenciário, Mestre em Direito pela UNIMES-Santos/SP, Especialista pela PUC/SP em Direito Processual Civil, Graduado em Direito pelo Centro Universitário Toledo de Araçatuba – Unitoledo (1998). É professor de Direito da UniTOLEDO de Araçatuba; Professor convidado no programa de Pós-Graduação na […]

Possui graduação em Bacharelado em Direito pela Universidade Estadual do Piauí – UESPI (2005) e especialização em Direito Previdenciário pela Universidade do Sul de Santa Catarina – UNISUL (2008). Atualmente é professor da Faculdade de Saúde, Ciências Humanas e Tecnológicas do Piauí – NOVAFAPI e do Centro Ensino Unificado de Teresina – CEUT, nas áreas de graduação e pós-graduação. Tem […]

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal da Bahia (1989), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1996) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2000). É Professor-Adjunto III da Universidade Federal da Bahia, aprovado em 1º lugar no Concurso Público, na qual leciona a disciplina Direito Constitucional na pós-graduação (mestrado e doutorado). […]

Graduada em Ciências Contábeis pela UERJ e em Direito pela Universidade Cândido Mendes-Centro, com Mestrado e Doutorado em Direito pela Universidade Gama Filho. Professora adjunta da Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Coordenadora do LEMASC – Laboratório de Estudos de Meios Adequados de Solução de Conflitos (FND/UFRJ), trabalhando principalmente com os seguintes temas: acesso à […]

Professor na UFPR, nas áreas de Direito do Trabalho e Previdenciário. Doutorado e Mestrado em D. Humanos pela USP (2009), por onde obteve Especialização em D. Humanos (2004). Especialista em D. Constitucional (ESDC, 2003). Graduação em Direito pela PUC/SP (1999) Autor de vários artigos jurídicos publicados no Brasil e no exterior, assim como autor e coordenador de diversas obras jurídicas, […]

Pós-doutor pela Facultat de Dret da Universitat de Barcelona. Doutor summa cum laude em Direito pela Faculdade do Largo do São Francisco, Universidade de São Paulo. Mestre em Direito pela Universidade Estadual de Londrina. Graduado em Direito pela Universidade Estadual de Maringá. Coordenador adjunto e professor no Mestrado em Direito e Sociedade da Unilasalle. Professor no curso de Direito da […]

Advogado, Doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e Mestre pela Universidade Federal de Alagoas (UFAL). Professor de Direito Civil dos cursos de mestrado e graduação da Universidade Federal de Alagoas. Professor de Direito Civil e Direito do Consumidor do Centro Universitário CESMAC. Pesquisador Visitante do Instituto Max-Planck de Direito Privado Comparado e Internacional (Hamburgo ? Alemanha). Líder do Grupo de […]

Possui graduação em Direito pela Universidade Católica de Brasília (2002). Com especialização em Gestão Judiciária pela Universidade de Brasília – UnB (2008). LL. M. em Direito Previdenciário pelo Instituto Latino-Americano de Direito Social – IDS (2018). Atualmente é Analista Judiciário do Superior Tribunal de Justiça (2007), atuando como assessora do Ministro Napoleão Nunes Maia Filho, nas áreas de Direito Previdenciário […]

Juiz Titular da 19a Vara do Trabalho de São Paulo. Mestre e Doutor em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP. Professor Convidado do Curso de Pòs-Graduação da PUC/SP (Cogeae).

Possui graduação em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (1988), Mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2004), Doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2007), Pós-Doutorado na Universidade Roma Tre/ Italia (2011) e Pós Doutorado em andamento em Direito Societário pelo Universidade de Coimbra. Visiting Academic na Faculdade de Direito da Universidade de […]

Doutor em Direito das Relações Sociais pela Universidade Federal do Paraná (2013). Mestre em Função Social do Direito pela Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo (2008). Especialista em Direito Civil pela Unisul (2006). Especialista em Filosofia do Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2013). Graduado em Direito na Universidade Católica de Brasília (2004). Graduando em Filosofia na […]

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Pará (1985), mestrado em Direito pela Universidade Federal do Pará (1998) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2001). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Teoria do Direito, Direito Civil e Direito de Danos, atuando principalmente nos seguintes temas: responsabilidade civil, argumentação jurídica, súmula vinculante, […]

Mestre e Doutora em Direito pela Universidade Federal da Bahia (2015). Membro efetivo (e Secretária Adjunta) do Instituto Brasileiro de Direito Processual. Membro efetivo (e Vice-Presidente) da Associação Norte Nordeste de Professores de Processo. Professora Adjunta da Graduação e Pós-graduação Stricto Sensu da Universidade Federal da Bahia e da Faculdade Baiana de Direito. Coordenadora do Curso de Pós-Graduação em Direito Processual Civil da […]

Pós-doutor (CAPES_PNPD), Doutor e Mestre em Direito do Estado pela PUC/RS, com pesquisas em doutorado sanduíche – CAPES na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Especialista em Direito Administrativo pelo Instituto de Direito Romeu Bacellar. Pós-Graduado em Direito Civil pelo Instituto de Direito Romeu Bacellar. Graduado pela Faculdade de Direito de Curitiba – FIC, atual UNICURITIBA. Ex-Coordenador da Faculdade […]

Doutor em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP (2004). Mestre em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP (2001). Pós-Graduado em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo em 1992. Especialista em Negociação Coletiva e Conflitos Coletivos de Trabalho pela OIT (1996). Professor Titular do Centro Universitário UDF. Advogado e Consultor jurídico. Procurador Regional do Trabalho aposentado. Professor de Direito […]

Advogada Especialista em Direito Previdenciário; Membro da Comissão Própria de Avaliação do Centro Universitário Estácio do Ceará Estácio/FIC; Possui graduação em PEDAGOGIA pela Universidade Estadual Vale do Acaraú (2002) e graduação em DIREITO pela FACULDADE INTEGRADA DO CEARÁ (2008), Especialista em Planejamento Educacional; Conselheira Estadual da OAB/CE; Presidente da Comissão de Direito Previdenciário e Assistência Social da OAB/CE; Membro da […]

Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho, conhecido como Rodolfo Pamplona Filho, é Professor Titular do Curso de Direito e do Mestrado em Direito, Governança e Políticas Públicas da UNIFACS – Universidade Salvador e Professor Associado II da Graduação e Pós-Graduação Stricto Sensu (Mestrado e Doutorado) da UFBA – Universidade Federal da Bahia. Líder do Grupo de Pesquisa CPJ – Centro de […]

Possui graduação em Direito pela Universidade de Taubaté. Especialização em Direito Previdenciário e em Direito do Trabalho pela Universidade do Vale do Paraíba. É advogado associado da Sodero Advocacia. Atualmente é professor de Direito Previdenciário da especialização e cursos de extensão da Faculdade Legale, do Legale Cursos Jurídicos, do Curso Êxito e da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP.  

Doutor e Mestre em Direito Civil Comparado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP. Professor de Direito Civil da UFPB nos cursos de graduação e pós-graduação. Professor de Direito Civil do Centro Universitário de João Pessoa – UNIPÊ nos cursos de graduação e pós-graduação. Professor convidado nos cursos de pós-graduação da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e da […]

Professora Associada da Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro e do Programa de Pós-Graduação em Direito. Doutora em Ciências Jurídicas PUC-Rio. Mestre em Teoria do Estado e Direito Constitucional PUC-Rio. Foi bolsista de Produtividade em Pesquisa CNPq nível 2. Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Tem experiência na área de Direito, […]

Sergio Torres Teixeira é magistrado desde 1991, atualmente atuando como desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 6a Região (Pernambuco). Possui graduação em direito (1990) e pós-graduação (especialização) em Direito Público (1992) e em Direito do Trabalho (1993) pela Universidade Católica de Pernambuco – UNICAP. Concluiu o seu mestrado em direito (1997) e doutorado em direito (2004) pela Universidade Federal […]

Doutora e Mestre em Direito pela PUC-SP, Master em Gestão em Fundo de Pensão pela OISS e pela Universidade de Alcalá na Espanha, Certificada no Programa de Conselheiros para Fundos de Pensão pela ICSS – Instituto de Certificação de Seguridade Social e Fundos de Pensão. Especialista em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário. Presidente da Comissão de Previdência Social da […]

Ensina as disciplinas de Direito da Seguridade Social e Direito Previdenciário. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Previdenciário, Tributário e da Seguridade Social, atuando principalmente nos seguintes temas: previdência, prática forense previdenciária, direito previdenciário, direito previdenciário empresarial, BPC, INSS.

Graduado pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Membro da Comissão Especial de Previdência Social da OAB/RS, triênio 2013/2015. Laborou no Serviço de Assessoria Jurídica Universitária entre 1999 e 2003, prestando voluntariamente assessoria aos necessitados da capital gaúcha. Presidiu a entidade no ano de 2000. Presidiu o Conselho da entidade nos anos de 2002 e […]

Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais do Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Direito da Universidade Federal Fluminense. Mestre em Justiça Administrativa da Universidade Federal Fluminense (PPGJA/UFF). Membro da Comissão de Direito da Seguridade Social da Escola da Magistratura Regional Federal da 2. Região (EMARF), do Tribunal Regional Federal da 2. Região. Juiz Federal desde 2008, atualmente com vinculação ao […]

Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1994), graduação em Administração Pública pela Fundação Getulio Vargas – SP (1989) e mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2009). Atualmente é tutor de ead ii – Anhanguera Educacional – Valinhos, professora em cursos de pós graduação em Direito Previdenciário na LFG, Damásio, Atame, professor […]

Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Pará (1969). Professor concursado de Direito Civil, da UFPa. Professor de Direito Civil e de Direito Constitucional Aplicado na Universidade da Amazônia – Unama. Deputado Estadual por cinco legislaturas. Autor do Anteprojeto da Constituição do Estado do Pará. Relator-geral da Assembléia Estadual Constituinte. Assessor jurídico da 2ª vice-presidência da Assembléia Nacional Constituinte – Brasília, DF. Representante na Amazônia […]