Cuidar do Meio Ambiente faz parte do nosso papel.

Temas Atuais de Direito Tributário

R$25,00 R$20,00

Em estoque

REF: 0013 Categoria

Coleção Temas Atuais de Direito

Autor: Éderson Garin Porto
Ano: 2011
116 páginas
180 gramas
Editora: Notadez Informação / MAP Publicações
ISBN: 978-85-99315-44-6

Sumário

Nota do Autor

Capítulo 1 – Da Segurança Jurídica Frente às Inovaçoes Jurisprudenciais

Capítulo 2 – Argumentação Jurídica no Sistema Constitucional Tributário

Capítulo 3 Interpretação dos Conceitos de Direito Privado na Formação da Obrigação tributária: Relações Entre Normas do Sistema Jurídico. Uma Visita à Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal

Capítulo 4 – A Definição Conceitual das Taxas no Sistema Constitucional Tributário

Bibliografia

Sobre o Autor

Éderson Garin Porto é mestre em Direito Tributário pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Professor de Direito Tributário da Universidade Luterana do Brasil. Palestrante da Escola Superior de Advocacia – ESA/RS. Advogado Tributarista. Membro do Conselho Editorial da Revista Jurídica Empresarial e da Revista Conceito em Direito Tributário Municipal.

 

Peso 0.180 kg
Dimensões 22.5 x 15.5 x 0.6 cm

Avaliações


Be the first to review “Temas Atuais de Direito Tributário”

*