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Temas Atuais de Direito Contratual

R$34,00

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REF: 0019 Categoria

Coleção Temas Atuais de Direito

Autor: Daniel Ustárroz
Ano: 2010
120 páginas
230 gramas
Editora: Notadez Informação
ISBN: 978-85-99315-24-8

DESCRIÇÃO DO PRODUTO

Sinopse da Obra:

A presente obra apresenta três temas de teoria geral do direito contratual que estão diuturnamente presentes nos escritórios, nos tribunais, nas faculdades e em todos os círculos em que se desenvolve o Direito.
A revalorização da boa-fé no sistema civil é o alvo do primeiro capítulo, no qual é analisada brevemente sua evolução no direito comparado e a sua recente inserção no Código Civil. Na segunda parte, aborda-se o tema da responsabilidade pré-negocial. À luz das premissas de Rudolf von Ihering, na grande obra que é a culpa in contrahendo, discute-se a melhor forma de recepcionar juridicamente essa exigência da sociedade civil.
Por fim, discute-se se seria admissível no direito brasileiro reconhecer o inadimplemento de uma obrigação. É razoável admitir o efeito liberatório aos contratantes quando a prestação ainda se apresenta inexigível? Qual a função do prazo?

Sumário da Obra:

Capítulo 1 – A Boa-Fé Objetiva no Novo Código Civil
1. Brevíssimas Notas Sobre a Boa-Fé no Direito Comparado
2. A Recepção da Boa-Fé pelo Direito Brasileiro
3. A Boa-Fé no Código Civil de 2002
4. A Projeção da Boa-Fé no Panorama Contratual
5. A Multifuncionalidade da Boa-Fé Objetiva no Direito Contratual 6. A Aplicação da Boa-Fé Objetiva pela Jurisprudência

Capítulo 2 – A Responsabilidade Pré-Negocial no Direito Brasileiro
1. A Ampliação da Proteção Jurídica dos Contratantes
2. A Decisiva Contribuição de Rudolf von Ihering
3. A Evolução da Responsabilidade Pré-Negocial
4. A Responsabilidade Pré-Negocial no Direito Brasileiro
5. Alcance da Indenização: Interesse Negativo e Positivo?

Capítulo 3 – Incumprimento Antecipado do Contrato
1. Colocação do Problema
2. Fixação do Conceito
3. Tutela Jurídica do Contrato
4. A Recepção do Inadimplemento Prematuro
5. Avaliação do Dano Indenizável
6. Conclusão pela Admissibilidade da Quebra Antecipada no Direito Brasileiro

Sobre o autor:

Advogado. Mestre em Direito pela UFRGS. Professor convidado de Direito Civil e Processual Civil nos cursos de Pôs-Graduação da Academia Brasileira de Direito Processual Civil (ABDPC), UFRGS, ULBRA, IPA, URCAMP, UNISC, IMED, FMPRS, Verbo Jurídico e IDC. Coordenador da Revista Jurídica de Direito Empresarial.

 

Peso 0.230 kg
Dimensões 22.5 x 15.5 x 0.7 cm

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