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Sentença, Recursos, Regime de Preclusão e Formação da Coisa Julgada no Novo CPC

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Sentença, Recursos, Regime de Preclusão e Formação da Coisa Julgada no Novo CPC
As suas contemporâneas feições a partir da Lei nº13.105/2015 e Lei nº13.256/2016

Fernando Rubin
Ano 2018 | 408 páginas
1ª edição | Paixão Editores
(ISBN 978-85-60392-46-9)

A presente obra objetiva trazer ao leitor, de forma sistematizada, as principais reflexões elaboradas pelo autor a respeito dos institutos da sentença, recursos, preclusão e coisa julgada, no período de início de vigência do Novo CPC. São explorados os principais temas que afetam a realidade dos operadores do Direito, com foco no tema recursal e a partir dos textos da Lei nº 13.105/2015 (base do codex) e da Lei nº 13.256/2016 (alterações propostas na vacatio legis), sendo proposto, na parte propedêutica da obra, paralelo da disciplina do novo ordenamento com o código processual de 1973.

SUMÁRIO

I. INTRODUÇÃO
II. PROCESSO CIVIL E FORMAÇÃO DA DECISÃO FINAL DE MÉRITO NO PROCEDIMENTO COMUM. O CPC/73 E O NOVO CPC/2015
III. SENTENÇAS. CLASSIFICAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS. SENTENÇA TERMINATIVA E SENTENÇA DEFINITIVA. ELEMENTOS DA SENTENÇA
IV. SENTENÇAS. DISPOSIÇÕES ESPECÍFICAS. VÍCIOS, CORREÇÕES E JULGAMENTOS ANTECIPADOS DE MÉRITO
V. TEORIA GERAL DOS RECURSOS. DISPOSIÇÕES GERAIS. PRINCÍPIOS RECURSAIS VERSUS SUCEDÂNEOS RECURSAIS. A CORREIÇÃO PARCIAL, O MANDADO DE SEGURANÇA E O PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
VI. TEORIA GERAL DOS RECURSOS. DISPOSIÇÕES ESPECÍFICAS. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE E JUÍZO DE MÉRITO RECURSAL. EFEITOS DOS RECURSOS
VII. RECURSOS EM ESPÉCIE: APELAÇÃO, AGRAVOS, EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, RECURSO ORDINÁRIO, RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO. A LÓGICA DO PREQUESTIONAMENTO. O FORMATO DO RECURSO ADESIVO. RECURSOS DE JURISDIÇÃO ORDINÁRIA E RECURSOS DE JURISDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA
VIII. DA TRAMITAÇÃO DOS RECURSOS NOS TRIBUNAIS. A LÓGICA DA SANAÇÃO DE VÍCIOS E COMPLEMENTAÇÃO DE DOCUMENTOS (ART. 932). A PRODUÇÃO DE PROVAS DO ART. 938. A TÉCNICA DE JULGAMENTO DO ART. 942. OS HONORÁRIOS EM SEDE RECURSAL (ART. 85, § 11) E AS HIPÓTESES DE SUSTENTAÇÃO ORAL (ART. 937)
IX. A LÓGICA DA UTILIZAÇÃO DOS PRECEDENTES VINCULANTES. O CONTEÚDO DO ART. 927 DO CPC E A SUA REPERCUSSÃO, INCLUSIVE NO ÂMBITO DO SEGUNDO GRAU DE JURISDIÇÃO. AMICUS CURIAE E RECLAMAÇÃO
X. REGIMES DE PRECLUSÃO. PRAZOS DILATÓRIOS, FLEXIBILIZAÇÃO PROCEDIMENTAL E PRECLUSÃO TEMPORAL. SISTEMÁTICA DE NÃO PRECLUSÃO DE DECISÕES INTERLOCUTÓRIAS. FLEXIBILIZAÇÃO DA PRECLUSÃO CONSUMATIVA NO ÂMBITO RECURSAL. PRECLUSÃO VERSUS ESTABILIZAÇÃO
XI. COISA JULGADA. CONCEITO E FUNÇÃO. FORMAÇÃO. COISA JULGADA FORMAL E MATERIAL. COISA JULGADA SOBERANAMENTE MATERIAL. LIMITES OBJETIVOS E SUBJETIVOS DA COISA JULGADA. EFICÁCIA PRECLUSIVA DA COISA JULGADA MATERIAL E AÇÃO RESCISÓRIA
XII. CONSIDERAÇÕES FINAIS

Peso 0.900 kg
Dimensões 22.5 x 15.5 x 2.2 cm

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