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Repersonalização da Posse no Direito Brasileiro

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REF: 0017 Categoria

Coleção Temas Atuais de Direito

Autor: João Paulo Veiga Sanhudo
Ano: 2011
160 páginas
480 gramas
Editora: Notadez Informação
ISBN: 978-85-99315-43-9

DESCRIÇÃO DO PRODUTO

Sinopse:

O presente estudo objetiva demonstrar a necessidade de fazer-se uma releitura do instituto da posse previsto no Código Civil de 2002, com base em análise paradigmática do Código Civil de 1916, superando-se o modelo codificado liberal, a partir de uma perspectiva fundada na reinterpretação hermenêutico-sistemática constitucional aberta e completável, onde o fundamento jurídico-social seja a pessoa humana e não o indivíduo patrimonialista.

Sumário da obra:

Introdução
1. Direito Civil e Evolução do Modelo Estatal: Da Centralização Codificadora à Pulverização em Normas Extravagantes
2. A Unicização do Ordenamento Jurídico e a Relativização das Fronteiras Entre o Direito Público e o Direito Privado
3. Os Direitos Fundamentais Como Elementos da Fusão Paradigmática e o Fenômeno da Repersonalização
4. A Exegese da Norma Constitucional no Âmbito do Direito Civil e Sua Supremacia Frente às Demais Regras do Ordenamento Jurídico
5. Por Uma Releitura Hermenêutico-Constitucional do Instituto Possessório
6. A Repersonalização na Tutela da Posse Através de Uma Análise Paradigmática Entre o Código Civil de 2002 e o Código Civil de 1916
Conclusão
Bibliografia

Sobre o autor:

João Paulo Veiga Sanhudo
Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1987). Especialista em Metodologia Cientifica pela ULBRA (1989) , Especialista em Direito Processual Civil pela PUCRS (1991) e Mestre em Direito do Estado também pela PUCRS (2007). Membro da Comissão de Ensino Jurídico da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Rio Grande do Sul. Professor Assistente da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul na Disciplina de Direito em Relação as Coisas e Diretor da Faculdade de Direito da Instituição Educacional São Judas Tadeu de Porto Alegre/RS, Professor do Programa de Pós-graduação nível de Especialização em Direito Processual Civil da PUC/RS e Professor Convidado do Programa de Pós-graduação nível de Especialização em Direito Processual Civil do UNIVATES/RS, sócio efetivo do Instituto Brasileiro de Direito Processual e Advogado da União de Categoria Especial, sendo também Coordenador-Geral da Escola da Advocacia Geral da União no Estado do Rio Grande do Sul desde março de 2003. Tem experiência na área de Direito Civil e Direito Público, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito Constitucional, Propriedade, Domínio e  Posse, bem como desenvolve pesquisa no âmbito da evolução do direito privado.

 

Peso 0.480 kg
Dimensões 22.5 x 15.5 x 1.6 cm

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