Cuidar do Meio Ambiente faz parte do nosso papel.

Questões Práticas de ICMS

R$55,00

Em estoque

REF: 0101 Categoria

Questões Práticas de ICMS 

251 págs – 1ª edição 2014
Organizador: Vicente Brasil Jr.
ISBN 978-85-60392-29-2

O ICMS é, notoriamente, o imposto que mais discussões administrativas e judiciais gera entre todos os tributos previstos no nosso sistema tributário nacional. Deste modo, são inúmeras as dúvidas que o aplicador do direito em geral possui ao lidar com tal matéria.

Pensando nisso, o livro foi constituído por diversos artigos de autores que estão envolvidos diretamente em suas atividades profissionais com o ICMS. Juízes de tribunais administrativos, conselheiros e consultores tributários de importantes entidades e sócios de renomados escritórios escolheram temas práticos e polêmicos que envolvem o dia a dia das empresas, com o objetivo de buscar esclarecer dúvidas que já se tornaram recorrentes dos leitores.

O livro discute pontos como a não cumulatividade, bonificações, regras de interpretação, normas de isenção, exportação ficta, multas no trânsito, cesta básica, tratamento favorecido para as pequenas empresas, etc.

Boa leitura!

Autores.

AILIME MACEDO

Pós-Graduanda em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET; Graduada pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Advogada em Porto Alegre.

ANTÔNIO RICARDO VASCONCELLOS SCHMITT

Mestre em Direito pela UFRGS; Juiz do TARF/RS; Auditor Fiscal da Receita Estadual/RS; Professor Universitário; Vice-Presidente Administrativo da Fundação Escola Superior de Direito Tributário (FESDT).

CÉLIA GASCHO CASSULI

Advogada; Especialista em Direito Tributário pelo IBET; Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI); Professora de Direito Tributário na Graduação e Pós-Graduação do Centro Universitário – Católica de Santa Catarina; Aluna de Doutorado em Direito Constitucional na Universidade de Buenos Aires (UBA).

FERNANDO TRENTINI

Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS); Pós-Graduado em Direito Tributário pelo Instituto de Estudos Tributários (IET/PUCRS); Advogado atuante no consultivo e contencioso da área do Direito Tributário.

GUSTAVO RAFAEL FAGUNDES VERCH

Pós-Graduando em Direito Tributário no Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET e Advogado do Escritório Rafael Pandolfo Advogados Associados.

JOSÉ EDUARDO SCHUH

Advogado; Doutorando em Direito na Universidad de Buenos Aires; Coautor dos livros “Questões Atuais de IPI” (Organizado por Vicente Brasil Jr., Editora Juruá, Curitiba, 2006), “Questões Práticas de ISS” (Organizado por Vicente Brasil Jr., Editora Ônixjur, São Paulo, 2011), “ISS: Questões Práticas” (Organizado por Rafael Korff Wagner e Vicente Brasil Jr., Editora Paixão, Porto Alegre, 2013), “ICMS: Guia Prático Nacional” (Editora Paixão, Porto Alegre, 2014) além de diversos artigos publicados em revistas científicas brasileiras e internacionais.

PAULO CALIENDO

Graduado em Direito e Mestre em Direito dos Negócios e da Integração pela Faculdade de Direito da UFRGS; Doutor em Direito Tributário pela PUC-SP, tendo como tema de Tese de Doutorado o estudo dos “Estabelecimentos Permanentes em Direito Internacional Tributário”; Professor do Mestrado e Doutorado da PUCRS, na Disciplina de Direito Tributário, e de diversos cursos de Pós-Graduação no país; realizou Estágio de Doutoramento na Universidade de Munique (Ludwig-Maximilians Univesität) no Instituto de Pesquisas em Direito Europeu e Internacional Tributário (Forschungsstelle für Europäisches und Internationales Steuerrecht); é autor de diversos artigos e dos livros “Estabelecimentos Permanentes em Direito Tributário Internacional” (São Paulo, RT, 2005), “Direito Tributário e Análise Econômica do Direito” (São Paulo, Elsevier, 2009) e “Direito Tributário: Três Modos de Pensar a Tributação” (Porto Alegre, Livraria do Advogado, 2009).

RAFAEL KORFF WAGNER

Diplomado pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), em 1999; Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET), em 2000; Membro da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Rio Grande do Sul e do Conselho Técnico de Assuntos Tributários, Legais e Financeiros (Contec) da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (FIERGS); Membro-Colaborador da Fundação Escola Superior de Direito Tributário (FESDT) e do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT); Membro e Diretor-Secretário do Instituto de Estudos Tributários (IET).

RAFAEL SANTOS BORIN

Sócio do Escritório Rafael Pandolfo Advogados Associados; Consultor Tributário da Federação do Comércio de Bens e Serviços do Estado do Rio Grande do Sul – Fecomércio/RS; Juiz do Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais do RS – TARF/RS.

RENATO JOSÉ CALSING

Auditor-Fiscal da Receita Estadual do Rio Grande do Sul; Juiz Titular do TARF/RS; Professor dos Cursos de Pós-Graduação em Direito Tributário da AFISVEC e da Unisinos (até 2012).

VICENTE BRASIL JR.

Advogado e Consultor Fiscal graduado pela PUC, com Especialização, Pós-Graduação e Mestrado na área; Conselheiro Tributário do Contec/FIERGS e Consultor Tributário da OAB/RS; Juiz do TARF; Professor e Coordenador de cursos de extensão e pós-graduação em várias instituições; Autor/coautor de mais de 10 livros e quase 100 artigos fiscais; Ex-Redator de boletins fiscais, Consultor da IOB e da Fecomércio/RS; Experiência de 20 anos de atuação, sendo sete em São Paulo, em consultoria tributária fiscal.

Peso 0.460 kg
Dimensões 22.5 x 15.5 x 1.5 cm

Avaliações


Be the first to review “Questões Práticas de ICMS”

*