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Manual dos Contratos e Petições Judiciais

R$88,00

Autor: Luiz Antonio Duarte Aiquel
Ano: 2011
508 páginas
650 gramas + CD Rom
Editora: Notadez Informação / MAP Publicações
ISBN: 978-85-99315-47-7
DESCRIÇÃO DO PRODUTO

(ACOMPANHA CD-ROM COM MODELOS EDITÁVEIS DE PETIÇÕES E CONTRATOS)

Em estoque

REF: 0011 Categoria

Autor: Luiz Antonio Duarte Aiquel
Ano: 2011
508 páginas
650 gramas + CD Rom
Editora: Notadez Informação / MAP Publicações
ISBN: 978-85-99315-47-7
DESCRIÇÃO DO PRODUTO

(ACOMPANHA CD-ROM COM MODELOS EDITÁVEIS DE PETIÇÕES E CONTRATOS)

Sinopse

A presente obra destina-se a estudantes, advogados, e demais operadores do direito. É constituída por diferentes
modelos de petições, recursos às instâncias superiores e contratos.
Todos foram elaborados de maneira bastante prática, com formas e disposições básicas, devendo ser adaptados a
cada situação fática. Foram evitados, na medida do possível, exemplos de casos concretos. A apresentação é em
forma de formulário, facilitando o seu preenchimento de acordo com o caso em questão.
Ao contrário da maioria dos modelos encontrados em outras obras, não houve cópia de nenhuma petição ou contrato
existente.
Os itens e cláusulas foram redigidos de forma a possibilitar o acréscimo de um maior número de dados e disposições.
A legislação encontra-se atualizada com as novas disposições introduzidas tanto no Código de Processo Civil como nas
legislações pertinentes.

Sumário

Título I – Petições Judiciais

Ação Cominatória – Petição Inicial
Ação Condenatória de Obrigação de Fazer
Ação e Adjudicação Compulsória – Petição Inicial
Ação de Consignação em Pagamento – Petição Inicial
Ação de Despejo – Falta de Pagamento – Cumulada com Cobrança – Petição Inicial
Ação de Despejo – Falta de Pagamento – Petição Inicial
Ação de Despejo – Infração Contratual – Petição Inicial
Ação de Manutenção de Posse – Com Pedido de Liminar – Petição Inicial
Ação de Nunciação de Obra Nova – Petição Inicial
Ação de Prestação de Contas – Petição Inicial
Ação de Reintegração de Posse – Com Pedido de Liminar – Petição Inicial
Ação de Reparação de Danos – Acidente de Trânsito – Colisão com Animal na Pista
Ação de Reparação de Danos – Acidente de Trânsito
Ação de Reparação de Danos Materiais e Morais – Acidente de Trânsito – Por Menor Incapaz
Ação de Reparação de Danos – Busca e Apreensão Indevida de Veículo – Procedimento Ordinário
Ação de Reparação de Danos – Busca e Apreensão Indevida de Veículo – Procedimento Sumário (art. 275, I, do Código
de Processo Civil)
Ação de Reparação de Danos Materiais e Morais – Cheque Furtado – Assinatura Falsa – Descontado pelo
Estabelecimento Bancário – Procedimento Sumário (art. 275, I, do Código de Processo Civil)
Ação de Reparação de Perdas e Danos – Furto de Veículo em Estacionamento de Empresa
Ação de Repetição do Indébito – Consumidor
Ação de Repetição do Indébito – Consumidor – Cumulada com Indenização por Danos Morais
Ação de Usucapião – Imóvel Rural com Até 50 hectares – Com Fundamento no Art. 191 da Constituição Federal – Art.
1.239 do Código Civil – Petição Inicial
Ação de Usucapião – Imóvel Urbano – Área com Até 250 Metros Quadrados – Com Fundamento no Art. 1.240 do
Código Civil – Petição Inicial
Ação de Usucapião – Imóvel Urbano – Com Fundamento no Art. 1.238, Parágrafo Único, do Código Civil – Petição Inicial
Ação de Usucapião – Imóvel Rural com Mais de 50 Hectares – Com Fundamento no Art. 1.238, Parágrafo Único, do
Código Civil – Petição Inicial
Ação de Usucapião – Imóvel Urbano – Com Fundamento no Art. 1.242 do Código Civil (Com Justo Título)- Petição
Inicial
Ação de Usucapião – Imóvel Urbano – Com Fundamento no Art. 1.238 do Código Civil – Petição Inicial – 10 anos
Ação de Usucapião – Contestação
Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADIN – Lei Municipal
Ação Monitória
Ação Reivindicatória
Ação Renovatória – Com a Concordância dos Atuais Fiadores – Petição Inicial
Ação Renovatória – Com a Concordância dos Novos Fiadores – Petição Inicial
Ação Revisional de Aluguel – Petição Inicial
Inventário – Arrolamento – Petição Inicial
Inventário – Habilitação de Crédito – Petição Inicial
Procuração Ad Judicia
Procuração Ad Judicia – Substabelecimento com Reservas de Poderes
Procuração Ad Judicia – Substabelecimento sem Reserva de Poderes
Procuração – Renúncia do Mandato – Notificação Extrajudicial
Procuração – Renúncia de Mandato Judicial – Petição Inicial
Recuperação Judicial de Empresa – Habilitação de Crédito
Recursos
Agravo Retido – Pelo Autor da Ação
Agravo Retido – Pelo Demandado
Agravo Retido – Contrarrazões – Autor da Ação
Agravo retido – Contrarrazões – Pelo Demandado
Agravo de Instrumento – Pelo Autor da Ação
Agravo de Instrumento – Pelo Demandado
Agravo de Instrumento – Comprovação da Interposição – Artigo 526 do CPC – Autor da Ação
Agravo de Instrumento – Comprovação da Interposição – Art. 526 do CPC – Pelo Demandado
Agravo de Instrumento – Contra-Razões
Agravo de Instrumento – Indeferimento dos Embargos Infringentes – Pelo Autor da Ação
Agravo de Instrumento – Indeferimento dos Embargos Infringentes – Pelo Demandado
Agravo de Instrumento – Contra a Decisão Que Denega o Recurso Especial – Pelo Autor da Ação
Agravo de Instrumento – Contra a Decisão Que Denega o Recurso Especial – Pelo Demandado
Apelação – Apelante Autor da Ação
Apelação – Apelante Réu na Ação
Apelação – Contrarrazões – do Autor da Ação
Apelação – Contrarrazões do Réu na Ação
Embargos de Declaração – Sentença Obscura – Pelo Autor da Ação
Embargos de Declaração – Sentença Obscura – Pelo Demandado
Embargos de Declaração – Sentença Contraditória – Pelo Autor da Ação
Embargos de Declaração – Sentença Contraditória – Pelo Demandado
Embargos de Declaração – Omissão na Sentença – Pelo Autor da Ação
Embargos de Declaração – Omissão na Sentença – Pelo Demandado
Embargos de Declaração – Acórdão Obscuro – Pelo Autor da Ação
Embargos de Declaração – Acórdão Obscuro – Pelo Demandado
Embargos de Declaração – Acórdão Contraditório – Pelo Autor da Ação
Embargos de Declaração – Acórdão Contraditório – Pelo Demandado
Embargos de Declaração – Omissão no Acórdão – Pelo Autor da Ação
Embargos de Declaração – Omissão no Acórdão – Pelo Demandado
Embargos de Divergência – STJ – Pelo Autor da Ação
Embargos de Divergência – STJ – Pelo Demandado
Embargos de Divergência – STF – Pelo Autor da Ação
Embargos de Divergência – STF – Pelo Demandado
Embargos Infringentes – Pelo Autor da Ação
Embargos Infringentes – Pelo Demandado
Recurso Adesivo – Em Apelação – Pelo Autor da Ação
Recurso Adesivo – Em Apelação – Pelo Demandado
Recurso Adesivo – Em Embargos Infringentes – Pelo Autor da Ação
Recurso Adesivo – Em Embargos Infringentes – Pelo Demandado
Recurso Especial – Pelo Autor da Ação
Recurso Especial – Pelo Demandado
Recurso Especial – Contrarrazões – Pelo Autor da Ação
Recurso Especial – Contrarrazões – Pelo Demandado
Recurso Extraordinário – Pelo Autor da Ação
Recurso Extraordinário – Pelo Demandado
Recurso Extraordinário – Contrarrazões – Pelo Autor da Ação
Recurso Extraordinário – Contrarrazões – Pelo Demandado
Recurso Ordinário – Decisão Denegatória de Mandado de Segurança – Única Instância – Tribunais Estaduais
Recurso Ordinário – Decisão Denegatória de Mandado de Segurança – Única Instância – Tribunais Regionais Federais
Recurso Ordinário – Decisão Denegatória de Mandado de Segurança – Única Instância – Superior Tribunal de Justiça
Título II – Contratos Diversos
Contrato de Arrendamento Rural
Contrato de Arrendamento Rural – Terras para Pecuária
Contrato de Cessão de Crédito
Contrato de Cessão de Crédito (2)
Contrato de Cessão de Servidão de Passagem
Contrato de Comodato de Bem Imóvel
Contrato de Comodato de Bens Móveis
Contrato de Comodato de Computadores e Impressoras
Contrato de Comodato de Veículo
Contrato de Compra e Venda de Estabelecimento Comercial
Contrato de Compra e Venda – Veículo – Alienação Fiduciária
Contrato de Confissão de Dívida
Contrato de Confissão de Dívida e Cessão de Direitos Sobre Imóvel
Contrato de Depósito de Bem Móvel – A Título Gratuito
Contrato de Depósito Mercantil de Bem Móvel
Contrato de Distribuição
Contrato de Faturização – (FACTORING)
Contrato de Franquia Empresarial
Contrato de Honorários Advocatícios
Contrato de Intermediação Empresarial
Contrato de Locação de Equipamentos
Contrato de Locação de Equipamentos com Opção de Compra
Contrato de Locação de Espaço para Publicidade
Contrato de Locação de Imóvel Residencial com Fiador
Contrato de Locação de Imóvel Residencial com Seguro Fiança
Contrato de Locação de Móveis e Utensílios
Contrato de Mútuo com Fiador
Contrato de Mútuo com Garantia de Anticrese
Contrato de Mútuo com Garantia Hipotecária
Contrato de Novação de Dívida
Contrato de Parceria Empresarial
Contrato de Permuta de Bens Imóveis
Contrato de Permuta de Bens Móveis
Contrato de Prestação de Serviços de Assistência Técnica em Administração
Contrato de Prestação de Serviços de Cobrança
Contrato de Prestação de Serviços de Consultoria
Contrato de Prestação de Serviços de Engenharia
Contrato de Prestação de Serviços de Fisioterapia
Contrato de Prestação de Serviços – Fornecimento de Alimentação
Contrato de Prestação de Serviços – Implantação de Restaurante – Área Técnica de Cozinha
Contrato de Prestação de Serviços – Implantação de Restaurante – Atendimento ao Público
Contrato de Promessa de Compra e Venda de Imóvel com Imissão de Posse
Contrato de Promessa de Compra e Venda de Imóvel Sem Imissão de Posse

Sobre o Autor

Luiz Antonio Duarte Aiquel
Advogado com larga experiência no Direito Imobiliário, pós-graduado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio
Grande do Sul, Diretor da tradicional Revista Jurídica, repositório autorizado de jurisprudência do STF e STJ,
publicação com mais de 55 anos de existência.

Peso 0.650 kg
Dimensões 22.5 x 15.5 x 2.3 cm

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