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Locações de Imóveis Urbanos – Teoria e Prática.

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LOCAÇÕES DE IMÓVEIS URBANOS Lei nº 8.245/91 – Lei do Inquilinato TEORIA E PRÁTICA.

Ano 2015 | 139 PÁGINAS
PAIXÃO EDITORES
ISBN: 978-85-60392-35-3

LOCAÇÕES DE IMÓVEIS URBANOS
Lei nº 8.245/91 – Lei do Inquilinato
TEORIA E PRÁTICA

LOCAÇÕES DE IMÓVEIS URBANOS é uma obra definitiva, como de resto têm sido todas as obras produzidas pelo Dr. Frederico Abrahão de Oliveira, autor de reconhecida facilidade em transmitir objetivamente o seu conhecimento.

Nesta obra o Dr. Frederico Abrahão de Oliveira trata essencialmente da Lei nº 8.245/91 – LEI DO INQUILINATO, esgotando a matéria, na mesma linha das suas demais obras, todas didáticas, certeiras e incontroversas.

Este é um livro essencial não apenas aos operadores do Direito, mas também a todos os envolvidos em LOCAÇÕES DE IMÓVEIS URBANOS.

Aqui estão elencados, analisados, arrazoados e legalmente fundamentados inúmeros modelos de Contratos, Notificações, Ações de Despejo, Revisionais, Renovatórias e Consignações.

Advogado militante, professor e incansável pesquisador, o Dr. Frederico Abrahão de Oliveira alcança os resultados pretendidos de forma pragmática, por saber muito bem que nos dias atuais nada custa mais caro do que o tempo, por isso a necessidade de aproveitá-lo sem perdas. Justamente com esta proposta é que estamos lhe entregando mais essa importante ferramenta jurídica.

Sumário
I – INTRODUÇÃO / 9
II – O CONTRATO DE LOCAÇÃO / 11
III – ELEMENTOS DO CONTRATO DE LOCAÇÃO / 13
PARTES / 13
Capacidade para Contratar / 13
– Pessoa Física / 13
– Pessoa Jurídica / 14
– Hospitais, Similares e Estabelecimentos de Ensino / 14
– Espólio, Fideicomisso e Usufruto / 16
– Cedentes e Cessionários / 16
FORMA DOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO / 16
OBJETO DOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO / 17
Valor do Aluguel e Forma de Pagamento / 17
Reajustes no Valor do Aluguel / 18
Prazo da Locação / 19
– Imóvel Residencial / 19
– Imóvel Comercial / 21
NULIDADES CONTRATUAIS / 24
GARANTIAS NO CONTRATO DE LOCAÇÃO / 25
Caução / 25
Fiança / 26
Seguro de Fiança Locatícia / 29
– Alguns dos Termos Mais Utilizados nos Contratos de Seguro de
Fiança Locatícia / 31
DEVERES E DIREITOS DAS PARTES / 32
Deveres do Locador / 33
Penalidades Contravencionais Aplicáveis ao Locador e ao Sublocador / 34
Penalidades Criminais Aplicáveis ao Locador e ao Sublocador / 35
Delitos Tipificados no Art. 44 da Lei do Inquilinato / 36
Penalidade Cível Aplicável ao Locador e ao Sublocador / 37
Deveres do Locatário / 38
Direito de Preferência em Caso de Venda de Imóvel Locado / 40
Desistência da Alienação (Venda) do Imóvel para o Locatário / 43
CLÁUSULAS PENAIS CONTRATUAIS / 43
Multas e Indenizações por Perdas e Danos Patrimoniais e Extrapatrimoniais / 43
Multas Aplicáveis Consoante à Legislação / 44
– Código Civil / 44
– Lei do Inquilinato / 45
Multas Convencionadas pelas Partes / 46
As Indenizações Aplicáveis Consoante à Legislação / 46
– Código Civil / 46
– Lei do Inquilinato / 48
As Perdas e Danos Aplicáveis Consoante à Legislação / 50
– Código Civil / 50
– Lei do Inquilinato / 50
LOCAÇÕES AJUSTADAS POR ESCRITO COM PRAZO IGUAL OU SUPERIOR A TRINTA MESES / 51
LOCAÇÕES CONTRATADAS POR ESCRITO OU VERBALMENTE COM PRAZO INFERIOR A 30 MESES, PRORROGADAS AUTOMATICAMENTE / 54
LOCAÇÃO PARA TEMPORADA / 57
LOCAÇÃO DE VAGAS DE GARAGEM / 58
LOCAÇÃO DE VAGAS DE GARAGENS A TERCEIROS NÃO
CONDÔMINOS / 60
LOCAÇÃO EM DECORRÊNCIA DE CONTRATO DE TRABALHO / 60
Quando o Locatário É Empregado e Aluga de Terceiros o Imóvel Residencial / 60
Quando o Locatário É Empregado e Aluga do seu Empregador o Imóvel Residencial / 61
Quando o Locatário É o Empregador e Aluga o Imóvel de Terceiros, para Uso do seu Empregado / 62
Quando o Empregador Empresta o Imóvel ao Empregado a Título Gratuito – Comodato / 62
Quando o Empregado Ocupa Bem Público Mediante Autorização de Uso / 63
LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL – COMERCIAL / 63
Concessão de Liminar em Ação de Despejo / 65
Ação Renovatória de Locação Comercial (Lei do Inquilinato,
Arts. 51 a 53) / 66
Direito Substantivo / 66
Excludentes ao Direito de Renovar / 67
Direito Adjetivo – Condições da Ação / 68
Petição Inicial e Provas que Devem Instruí-la / 69
Contestação / 70
Novo Prazo para a Locação – Dúvida sobre a Expressão “Por Igual Prazo” / 71
CASUÍSTICA DE LOCAÇÕES – DÚVIDAS FREQUENTES / 72
Alienação do Imóvel Durante a Locação / 72
Se o Contrato Encontra-se em Vigência por Prazo Indeterminado / 74
Se o Contrato Encontra-se em Vigência por Prazo Determinado / 75
Morte do Locador ou do Locatário / 75
Separação ou Divórcio do Locatário / 77
Sublocação, Cessão ou Empréstimo de Imóvel Locado / 77
Rescisão Contratual / 79
– Rescisão a Pedido do Locador / 79
– Denúncia Vazia / 79
Hospitais, Unidades Sanitárias Oficiais, Asilos, Estabelecimentos de Saúde e de Ensino – Autorizados e Fiscalizados pelo Poder Público / 81
Despejo por Falta de Pagamento / 81
Desocupação a Pedido do Locatário / 83
Ação de Consignação de Aluguel e Acessórios da Locação / 83
Consignação Extrajudicial de Aluguel e Acessórios da Locação – Código de Processo Civil / 83
Consignação Judicial de Aluguel e Acessórios da Locação – Lei do Inquilinato / 84
Reconvenção – Arts. 315 a 318 do Código de Processo Civil / 86
Ação de Consignação do Imóvel Desocupado Pelo Locatário – Entrega das Chaves em Juízo / 86
Valor da Causa nas Ações Atinentes à Locação de Imóveis / 86
Particularidades Atribuídas pelo Art. 58 da Lei do Inquilinato, aos Procedimentos das Ações de Despejo, Consignação em Pagamento de Aluguel e Acessórios da Locação, Revisionais de Aluguel e Renovatórias de Locação / 87
O Art. 67 da Lei do Inquilinato e os Arts. 890 a 900 do Código de Processo Civil / 87
IV – MODELOS DE CONTRATOS, NOTIFICAÇÕES E PETIÇÕES / 89
CONTRATOS DE LOCAÇÃO / 89
Contrato de Locação Residencial com Prazo Inferior a Trinta Meses
(Art. 47 da Lei do Inquilinato) / 89
Contrato de Locação Residencial com Prazo Superior a Trinta Meses
(Art. 46 da Lei do Inquilinato) / 94
Contrato de Locação Residencial por Temporada (Art. 48 da Lei do Inquilinato) / 99
Contrato de Locação de Imóvel Não Residencial – Comercial / 100
NOTIFICAÇÕES – JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS / 102
Notificação / 102
Notificação Extrajudicial / 102
Modelo – Notificação Extrajudicial – Direito de Preferência / 102
Notificação Judicial / 103
Interpelação Judicial / 103
Protesto Judicial / 104
Procedimento Judicial de Notificações, Protestos e Interpelações / 104
– Requisitos para Propositura / 104
– Legitimidade / 105
– Juízo Competente / 105
Modelo – Notificação Judicial – Petição Inicial / 106
PETIÇÕES JUDICIAIS / 107
Modelo – Ação de Despejo por Falta de Pagamento, Cumulada com Cobrança de Aluguéis – Petição Inicial / 107
Fique Atento ao Valor da Causa nas Ações que Cobram “Parcelas Vincendas” / 108
Modelo – Ação de Despejo – Denúncia Vazia / 109
Modelo – Ação de Despejo – Denúncia Motivada (Denúncia Cheia) / 110
Modelo – Ação de Despejo de Imóvel Não Residencial – Comercial / 111
Ação Revisional de Contrato de Locação Comercial / 113
Ação Renovatória de Contrato de Locação Comercial / 114
Ação de Consignação de Aluguel e seus Acessórios / 115
V – LEGISLAÇÃO / 117
LEI Nº 8.245, DE 18 DE OUTUBRO DE 1991 – LEI DO INQUILINATO / 117

Peso 0.250 kg
Dimensões 16 x 23 x 0.8 cm

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