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ICMS – Guia Prático Nacional

R$89,00

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REF: 0098 Categoria

Lei Complementar nº 87/96 anotada e comentada

Dicionário do ICMS de A a Z

Apoio: Brasil Jr. – Consultoria Fiscal, Tributária e Empresarial
Schuh – Advocacia Empresarial
Rosa.Naibert – Projetos & Consultoria
Farinha Bohn – Advocacia
Condar Contabilidade
Cenofisco – Centro de Orientação Fiscal

Autores: Vicente Brasil Jr., José Eduardo Schuh, Rafael Cherutti Scopel e Thiago da Fonseca Vicente
401 páginas
1ª edição
2014
ISBN 978-85-60392-25-4

A obra “ICMS – GUIA PRÁTICO NACIONAL” representa um estudo aprofundado desse imposto, oferecendo uma análise singular e detalhada da legislação complementar quando analisada sob a luz das mais importantes interpretações oferecidas pela doutrina e pelas jurisprudências administrativa e judicial, além de indicações de regras do Código Tributário Nacional, de Resoluções do Senado Federal e de normas infralegais (decretos, regulamentos, convênios Confaz, ajustes SINIEF, portarias, instruções normativas, dentre outras). Trata-se de um verdadeiro “manual do ICMS”, aplicável a todas as unidades da Federação em razão do caráter nacional (supraestadual) da LC nº 87/1996, onde a seleção de textos de grandes juristas e dos tribunais (judiciais e administrativos) esclarece o alcance e os limites de cada dispositivo legal, auxiliando a correta interpretação e aplicação da legislação tributária. Complementa, esta prática e indispensável obra, um utilíssimo “dicionário” de expressões, produtos e operações direta ou indiretamente pertinentes à prática tributária: “O ICMS de A a Z”.

 

Peso 0.840 kg
Dimensões 22.5 x 15.5 x 2.5 cm

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